Começa nesta terça-feira (10) o ‘Mutirão Fiscal’ de Lucena, organizado
pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, para conciliações de
processos fiscais promovidos pela Prefeitura Municipal de Lucena. O esforço
concentrado ocorrerá no período de 10 a 13 de dezembro na comarca da cidade
e pode arrecadar até 1,5 milhão para a prefeitura.
O objetivo do mutirão é promover acordo entre as partes, tratando dívidas
de pessoas física e jurídica para com o Município. Os acordos são
referentes ao pagamento de impostos fiscais e taxas cobradas pelo
Município, a exemplo de IPTU (*Imposto predial territorial urbano*), ISS
(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o TCR (Taxa de Coleta de
Resíduos).
Conforme afirmou a juíza Graziela Queiroga, diretora do Fórum de Lucena,
durante os quatro dias de realização do esforço está previsto o
comparecimento de 1,4 mil devedores. Dentre eles, apenas 400 estão
ajuizados. A juíza explica que o trabalho, além de processual, é
“pré-processual”, visto que também recorrem às partes que ainda podem ter
ação ajuizada.
As audiências conciliatórias ocorrem de 8h às 14h. A magistrada informou
que as notificações já foram todas assinadas por ela e que a maioria já foi
entregue. “O apoio dos oficiais de justiça tem sido essencial, eles estão
responsáveis pela tarefa de notificar as partes interessadas”, pontuou.
A Juíza Graziela Queiroga acrescenta que o papel do Núcleo de Conciliação
é fundamental frente a alta demanda de julgamentos e que, com a adoção
dessa prática, todo mundo ganha. Por isso, segundo Graziela, “quem, por
acaso, não for notificado e tiver intenção de obter acordo com sua dívida,
poderá procurar o Fórum nos dias do mutirão”.
Para o juiz Fábio Leandro, diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB, a
iniciativa de outros municípios buscarem o Mutirão Fiscal significa o
reconhecimento do trabalho do Núcleo. Com o Mutirão Fiscal da Prefeitura de
João Pessoa (PMJP) foram realizados 3.910 acordos, com uma arrecadação de
R$ 20,8 milhões para a Prefeitura.
Parceria
O evento é uma realização do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),
através do Núcleo de Conciliação e da Comarca de Lucena, com a Prefeitura
Municipal. Em entrevista, o procurador da Prefeitura de Lucena, Francisco
Carlos Meira da Silva, declarou que “a perspectiva é a melhor possível para
a gente tentar arrecadar de forma conciliar, pois esses recursos chegarão
de forma mais célere”.
A dívida de impostos e taxas dos 4,5 mil devedores, que constam nos dados
da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Lucena, chega a R$ 3
milhões. Com a realização do mutirão, os 1,4 mil notificados poderão gerar
1,5 milhão para os cofres da Edilidade, segundo Francisco Carlos.
A Prefeitura de Lucena disponibilizou pessoas para que o Núcleo de
Conciliação pudesse treinar. Além dos futuros conciliadores, também foi
fornecido veículos e combustível para os oficias de justiça conseguirem
notificar as partes, sem ônus para o TJPB.
Ascom
