Trinta e cinco bancas de conciliação, 80 conciliadores voluntários, 35 servidores do TJPB, pessoal de apoio, advogados da seguradora e representantes do Ministério Público e da Defensoria, além do apoio da Secretaria de Mobilidade (Semob) de Cabedelo. Com essa estrutura, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, a partir desta segunda-feira (13) até o dia 17, mais um mutirão para conciliação em 3.336 processos do Seguro Dpvat, envolvendo as comarcas da região metropolitana de João Pessoa. As audiências serão no Forrock, em Cabedelo.
O esforço concentrado é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e terá a participação de estudantes dos cursos de Direito da Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa e Santa Rita), Maurício de Nassau, Fesp, Unipê, Asper, Iesp, FAP e FPB. Os juízes designados para homologação dos termos são: Fábio Leandro de Alencar Cunha, Bruno César de Azevedo Isidro, Wladimir Alcibíades Marinho, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lua Yamaoka Mariz Maia.
Dirigido pela desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, o Núcleo preparou um mutirão diferenciado. Estão em pauta processos nos quais a seguradora ainda não foi citada ou citada recentemente. “Isso vai permitir a solução do processo em tempo recorde”, ressaltou o magistrado.
Do dia 13 a 17, os estudantes participaram de um curso no TJPB, ministrado pelos diretores-adjuntos do Núcleo, juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, além do servidor Élido Soares Santana, multiplicador capacitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O curso de hoje teve um formato diferente e reuniu todos os candidatos para um ‘aulão’, quando foram expostas as técnicas de autocomposição, trâmites e encaminhamentos dos jurisdicionados.
O objetivo foi tirar o maior número de dúvidas, para tranquilizar os conciliadores, deixando-os mais preparados e seguros para o evento. “Apesar da formação acadêmica, eles precisam ter o equilíbrio emocional e a tática para dirimir o conflito das pessoas que procuram a Justiça”, afirmou o juiz Antônio Carneiro.
Assessoria