O Sistema Integrado de Controle Orçamentário e Financeiro (Sistema Pitágoras), criado, desenvolvido e aperfeiçoado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nos últimos quatro anos, está sendo disponibilizado para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Essa partilha de conhecimento técnico no campo da informática integra a política de parceria entre as duas instituições, concretizada na tarde desta terça-feira (29) durante reunião técnica realizada na sede do MPPB, em João Pessoa.
“É uma alegria para o Ministério Público colaborar com o Poder Judiciário nessa parceria, de troca e cessão de conhecimentos”, destacou o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, que presidiu a reunião técnica desta terça-feira, que contou com a participação de técnicos da área de tecnologia da informação e de membros das duas instituições.
“É possível o poder público fazer melhor que a iniciativa privada. O Sistema Pitágoras é a prova disso. Pois quanto maior o controle de segurança e a transparência, haverá mais eficiência do serviço público”, completou o procurador-geral Bertrand Asfora, lembrando que esse sistema vem se aperfeiçoando e servindo de modelo para outras instituições. “A terceirização desses serviços é cara, além de serem sistemas estratégicos, com dados sensíveis, que requerem maior controle e segurança”.
“Só temos a agradecer a essa abertura do avanço construído pelo Ministério Público da Paraíba”, enfatizou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que participou da reunião desta terça-feira. “Conhecimento se compartilha”, resumiu o promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, também presente à reunião. “A troca de expertise é o melhor caminho, sem secretismo, contando sempre com a reciprocidade; retrabalho é tudo que não se quer hoje em dia”.
O Sistema Pitágoras, que extrai informações financeiras e orçamentárias do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) do governo do estado – ferramenta que controla as despesas da administração estadual –, gera informações para a tomada de decisões do gestor do MPPB. O Pitágoras gera relatórios detalhados das despesas consolidadas, por exemplo, e projeta o comportamento anual dessas despesas por meio de gráficos, possibilitando um controle eficaz das despesas.
Esse sistema, que possibilita à administração avaliar os gastos, propiciando economia, resolutividade e investimentos direcionados, foi desenvolvido por analistas e técnicos do próprio MPPB, automatizando as informações gerenciais dos processos administrativos, de forma que cada departamento somente pode atuar nos autos caso o setor anterior tenha cumprido sua atividade de forma completa e perfeita.
Antes do Pitágoras, o Ministério Público da Paraíba importava sistemas de informática. Hoje com o avanço, os técnicos da própria instituição desenvolvem seus sistemas, chegando, inclusive a ser um exportador dessas ferramentas, sendo referência para outras instituições. Com o Pitágoras, há a realização de uma auditoria natural por todos os departamentos envolvidos nos processos, além da realizada pelo Controle Interno; gera despachos eletrônicos; há acompanhamento em tempo real dos fluxos orçamentário e financeiro; evita retrabalhos, devido à captura de informações já inseridos pelos departamentos; e garante segurança para a tomada de decisão do gestor.
MP-Virtual e PJe
Na reunião desta terça-feira, dentro da política de parcerias, o Tribunal de Justiça vai viabilizar e agilizar a integração entre os Sistemas PJe, utilizado no Poder Judiciário paraibano, e o MP-Virtual, também desenvolvido pelo MPPB, atendendo a uma resolução conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O MP-Virtual é uma outra ferramenta desenvolvida pelo MPPB e que foi apontada pelo próprio CNMP como a melhor do Brasil entre os Ministérios Públicos. O desenvolvimento do MP-Virtual já foi repassado e compartilhado com vários outros MPs do país, a exemplo do Rio Grande do Norte e Amazonas. “É uma tecnologia nossa. Temos investido muito no ambiente de equipamentos e na expertise de pessoal”, revela Bertrand Asfora.
A ideia de integração entre o PJe e o MP-Virtual é o de criar um padrão de comunicação entre o Judiciário e o Ministério Público, facilitando as atividades desenvolvidas pelos procuradores e promotores de Justiça e servidores ministeriais junto ao Tribunal. A Resolução Conjunta 3/2013 do CNMP e CNJ instituiu o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) entre o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Ascom
