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MPF recomenda que obra da barreira do Cabo Branco seja revista pela prefeitura de João Pessoa

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O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba emitiu uma recomendação à Prefeitura de João Pessoa a respeito da obra de recuperação da barreira do Cabo Branco. De acordo com o documento, a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Meio Ambiente devem revisar a obra para atender a alguns requisitos.

A recomendação levou em consideração um procedimento preparatório que tramitou no MPF com o objetivo de apurar o incidente que ocorreu em julho de 2020, quando o o mar do Cabo Branco foi tingido de uma coloração vermelha. A suspeita existente é de que havia relação com a operação realizada para remoção das rochas depositadas na praia. A denúncia foi formulada pelo Núcleo de Justiça Animal da UFPB (NEJA-UFPB).

A Prefeitura de João Pessoa tem até quinze dias para se manifestar sobre o acatamento da recomendação. 

Entre as recomendações, estão que o licenciamento ambiental das obras de contenção da erosão marítima na falésia do Cabo Branco seja realizado sem fracionamentos, e conduzido junto ao órgão estadual licenciador (SUDEMA; que nenhuma intervenção no Sítio Paisagístico do Cabo Branco seja iniciada sem a prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Redação

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