A suspensão da obra de construção do monumento em comemoração aos 150 anos de Campina Grande foi recomendada pelo Ministério Público da Paraíba.
Segundo o órgão, a obra infringe normas de preservação ao Meio Ambiente. A indicação partiu de uma audiência pública envolvendo representantes da prefeitura, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep).
De acordo com o promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, José Eulâmpio Duarte, responsável pela recomendação da suspensão dos trabalhos às margens do Açude Velho, a construção da edificação teve início sem apreciação do Iphaep. Conforme o Termo da Audiência Pública, o encontro foi realizada após uma nota de repúdio do Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Campina Grande condenando a obra de responsabilidade da prefeitura da cidade (PMCG).
Reclamantes da audiência, o professor Adjalmir Alves Rocha apontou que o monumento prejudicará a visibilidade do espelho d´água no local. O professor da UFPB, Marcus Vinícius Dantas ressaltou também que e a edificação vai obstruir a paisagem do sítio histórico do Açude Velho e que por se tratar de mais um prédio na área deveria passar por uma consulta pública.
O representante do Iphaep, Aníbal Victor, acrescentou que o impacto do monumento fere a legislação estadual. “A Prefeitura de Campina Grande não aparesentou o projeto ao Iphaep antes de iniciar a sua construção e o instituto só tomou conhecimento através da imprensa”, declarou o diretor do Iphaep no Termo da Audência Pública.
O secretário de Obras da PMCG, André Agra, afirmou que as obras não impedem a visibilidade no Açude Velho e que a obra não havia sido embargada porque a notificação feita pelo Iphaep antes da realização da audiência pública não tinha sido entregue na secretaria responsável.
O diretor da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande (Sesuma), Geraldo Nobre, ressaltou ainda que outros prédios muito mais impactantes no visual do Açude Velho já estão construídos. Geraldo Nobre propôs na reunião que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que nas próximas obras públicas em área de preservação fossem feitas audiências públicas.
No Termo da Audiência Pública, o Iphaep determinou um prazo até a sexta-feira (23), para que a PMCG envie o projeto do monumento para avaliação do impacto no local.
Homenagem aos tropeiros
A ordem de serviço para construção do monumento foi assinada no dia 2 de maio de 2014, pelo prefeito Romero Rodrigues. O monumento é uma homenagem aos 150 ano de emancipação política de Campina Grande e aos tropeiros, considerados os desbravadores da região da Borborema e responsáveis pela consolidação da cidade.
De acordo com a PMCG, a obra representa um investimento de R$ 1,3 milhão, sendo recursos do próprio município. A previsão era de que a obra seja concluída no dia 11 de outubro, aniversário da cidade.
Redação com G1
