A Promotoria do Meio Ambiente de João Pessoa promove, na próxima segunda-feira (03), uma audiência pública, às 16h, no Salão Verde do Espaço Cultural José Lins do Rego, para discutir com a comunidade que mora nos arredores da instituição o Termo Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) firmado entre o Ministério Público e a instituição para limitar os horários de funcionamento da Praça do Povo.
Segundo o promotor de Justiça José Farias de Souza Filho, a Fundação Espaço Cultural (Funesc) solicitou a modificação do termo de ajustamento com relação aos horários de funcionamento. “Nós temos de ouvir a comunidade para decidir a respeito das mudanças propostas e também apresentar a compensação que a Funesc oferece aos moradores do entorno”, afirmou o promotor.
De acordo com o termo firmado em setembro de 2007, a Funesc assumiu o compromisso de promover na Praça do Povo apenas exposições, convenções, congressos e feiras, entre às 8h e 20h, sem a utilização de equipamentos de amplificação de som. Também ficou ajustado que os concertos promovidos na Praça do Povo teriam a emissão de som controlada e deveriam ser encerrados às 20h.
Ascom
