MP encontra instalações razoáveis no Juliano Moreira, mas autoriza novas inspeções
“As instalações do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira estão bem razoáveis”. A afirmação da Promotora de Saúde, Maria das Graças, ocorreu ao fim da inspeção à unidade realizada na tarde desta quarta-feira, dia 21.
É bem verdade que a inspeção do Ministério Público, juntamente com representantes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Regional de Medicina da Paraíba, foi anunciada ontem, depois que denúncias de estupro e agressões aos pacientes da unidade psiquiátrica foram divulgadas pela imprensa paraibana.
Maria das Graças, entretanto, fez questão de esclarecer que a inspeção de hoje não era de fiscalização, mas sim uma oportunidade de comunicar a diretoria do hospital sobre a abertura de processo administrativo para investigar as denúnicas, que de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde surgiram na última quinta-feira, dia 15.
O secretário José Maria França informou que dois jornalistas teriam recebido uma carta que apontava diversas irregularidades, entre elas, pacientes sofrendo abuso, funcionários trabalhando sob efeito de álcool e até desvio de medicamentos. A secretaria foi acionada, mas desconfiou das denúncias por vários aspectos. A funcionária acusada de desviar medicamentos, citada na tal carta, por exemplo, não trabalha no setor responsável e não tem acesso aos mesmos. Mesmo assim, uma inspeção surpresa foi realizada pelo núcleo de Assistência Hospitalar. Foi constatada a necessidade de alguns reparos na estrutura, a falta de roupa para pacientes e também a necessidade da contratação de mais funcionários.
As irregularidades foram passadas para o secretário. Ele determinou que todos os reparos possíveis fossem realizados.
Durante a inspeção desta quarta-feira, funcionários do complexo relataram certa insegurança diante de dez internos que estão no local para o tratamento de dependência química. Para sanar o problema, José Maria França determinou a transferência do grupo para o antigo Hospital Dia, que é um anexo do complexo psiquiátrico.
O MP pediu que cada um dos conselhos que estiveram na inspeção de hoje, entre eles, o de medicina e o de farmácia, enviasse relatórios sobre o local e suas condições de atendimento até o próximo dia 10 de agosto. Todos os órgãos envolvidos terão autonomia para realizar inspeções surpresas no Juliano Moreira e, a partir destas, tirar suas conclusões.
Só diante de todos os relatórios, inclusive o de própria autoria, o Ministério Público divulgará seu parecer.
O Norte
