Comissão da Assembleia aprova redução de ICMS para microempresas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1.662/2017, de autoria do Governo do Estado, que reduz a base de cálculo do ICMS em operações e prestações realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

A presidente da Comissão, deputada Estela Bezerra, afirmou que a matéria o estimula o empreendedorismo e o desenvolvimento estadual. “Buscando o raciocínio da inclusão , do fomento à pequenas empresas, o Governo do Estado vem se mantendo disciplinarmente na busca do desenvolvimento da estrutura da nossa Paraíba”, declarou.

A matéria aprovada pela Comissão agora segue para apreciação em plenário.



Redação

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

João Pessoa sedia conferência internacional de usinas de geração de energia

A cidade de João Pessoa sedia, desta segunda-feira (14) até a próxima quinta-feira (17), a Conferência 2019 do MUG – Grupo de Usuários MAN. A abertura da conferência será realizada…

ALPB reúne prefeitos, MPPB e TJPB e discute aterros sanitários e fechamento de comarcas

O presidente da presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), e os deputados Ricardo Barbosa, Pollyanna Dutra (PSB), se reuniram, na tarde desta segunda-feira (14), com o…