Merenda nas férias para os alunos carentes da rede municipal de ensino
O vereador Bruno Farias (PPS), líder do prefeito Luciano Agra (PSB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) projeto de lei que dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período das férias para alunos carentes da rede municipal de ensino.
“É de sabedoria que as escolas municipais só fornecem merenda escolar no período de aulas. E também se sabe que, via de regra, os alunos dessas escolas são de origem humilde e passam por enormes dificuldades, inclusive no que diz respeito à alimentação básica. E é comprovado que a nutrição interfere no desenvolvimento intelectual do ser humano. Assim o problema da desnutrição merece atenção especial. E dessa forma pretendemos que os alunos da rede municipal tenham acesso a merenda escolar no período de férias escolares, com o intuito de melhorar o rendimento escolar dessas crianças”, justificou o parlamentar.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) disponibilizará merenda escolar no período de férias escolares a alunos comprovadamente carentes da rede pública municipal de ensino.
Com a finalidade de manter as necessidades nutricionais básicas desses alunos, o cardápio diário deve continuar sendo baseado nos alimentos do período normal de aulas. As despesas correrão das dotações orçamentárias próprias. O cadastramento e a triagem dos alunos carentes deverão ser efetuados pelas escolas municipais. Serão considerados carentes os estudantes cuja renda não ultrapasse a três salários mínimos.
CMJP
