O governo divulgou nota onde esclarece o questionamento feito pelo TCE-PB a respeito do valor pago nas máscara N95 adquiridas pelo Estado no combate ao novo coronavírus.

De acordo com a nota houve grande dificuldade no reabastecimento do equipamento de prevenção na Rede Hospitalar e que por conta da escassez os fornecedores acabaram aumentando o preço vigente.

A nota informa ainda que a aquisição foi feita em um período em que os estoques de máscara N95, essenciais para uso nas UTIs, estavam em momento crítico e em desabastecimento internacional.

Neste período a Secretaria de Estado da Saúde realizou ação conjunta com o Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil e Polícia Militar, com objetivo de requisição administrativa nas empresas fornecedoras de Equipamento de Proteção Individual nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. E nenhuma delas dispunha de máscaras N95 em seus estoques.

Confira:

Governo da Paraíba

Secretaria de Estado da Saúde

Sobre a recomendação do Ministério Público de Contas da Paraíba questionando o valor pago pela máscara N95, a Secretaria de Estado da Saúde presta os seguintes esclarecimentos:

1- Ocorreu muita dificuldade de reabastecimento de máscaras N95 na Rede Hospitalar Estadual, inclusive através de Atas de Registro de Preço vigentes, cujos fornecedores se recusavam a entregar pelo preço registrado, tendo em vista a escassez dos produtos no mercado. 

2- No período entre 1 e 4 de abril, observamos quase que o esgotamento de máscara N95 em toda a rede, onde a necessidade seria entre 27 e 30 mil unidades por mês, porém neste período o somatório total do estoque encontrava-se em torno de 4.200 unidades na Paraíba. Constatou-se que nesta oportunidade 17 hospitais dentre os 32 da rede estavam com estoque zerado.

3- A escassez de EPIs foi conhecida e sentida em todos os entes federados, principalmente no início da quarentena, de sorte que não há como se comparar os valores praticados em momentos distintos.

4- A compra apontada foi efetivada em 6 de abril, momento em que os estoques de máscara N95, essenciais para uso nas UTIs, estavam em momento crítico e em desabastecimento internacional. Importante destacar também que neste período a Secretaria de Estado da Saúde realizou ação conjunta com o Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil e Polícia Militar, com objetivo de requisição administrativa nas empresas fornecedoras de Equipamento de Proteção Individual nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. E nenhuma delas dispunha de máscaras N95 em seus estoques. 

5- A SES realizou processo de aquisição de máscaras no quantitativo necessário para abastecer a Rede Hospitalar Estadual, realizando tomada de preço com 7 empresas, porém apenas uma delas com capacidade de fornecimento imediato, com a qual foi firmado o contrato de fornecimento e o produto entregue em 7 de Abril. Cabe destacar que outros órgãos do Governo Federal, como Anvisa e Comando do Exército, realizaram compra de máscaras N95 ao custo unitário de R$ 87,50  e R$79,00, respectivamente, entre 20 de fevereiro e 25 de março. Portanto bem superior ao valor de R$54,99 adquirido pela Secretaria de Saúde do Estado. 

Paraíba, 5 de maio de 2020

PB Agora

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

PRF na Paraíba alerta sobre risco de acidentes neste período de chuva

Com as fortes chuvas que vem sendo registradas desde o último sábado (23), a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba alerta sobre a necessidade de redobrar a atenção e os cuidados…

Inmet emite alerta de fortes chuvas para JP, CG e mais 112 cidades

Por meio de release o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso de perigo ocasionado por acumulado de chuva para 114 municípios paraibanos, incluindo João Pessoa e Campina Grande, hoje…