O suplente Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, conhecido como Marcílio do HBE (PMN), deve ser oficializado na titularidade do mandato na Câmara Municipal de João Pessoa. Em sessão realizada nesta quarta-feira (28) Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu acatar a justificativa do suplente e lhe deu ganho de causa.

Marcílio acionou a Justiça com base na cláusula de barreira, estabelecida pela Reforma Eleitoral que vigora desde 2016. A norma estabelece a necessidade de 10% do quociente eleitoral para que se possa ocupar o cargo. Isso significa que o suplente da Câmara de Vereadores de João Pessoa teria que alcançar pelo menos 1.419 votos, já que o quociente foi de 14.193 votos. Carlão do Cristo alcançou somente 1.269 sufrágios.

O suplente Carlos Antônio de Barros, conhecido como Carlão do Cristo (PROS) chegou a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi empossado em primeiro de fevereiro, mas a posse foi cancelada no mesmo dia por decisão liminar do juiz Gutemberg Cardoso.

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

TCE manda ex-prefeito de Cacimba de Dentro devolver quase R$ 200 mil

Contratação da empresa SERVLIMP foi realizada no ano de 2015, mas a decisão foi publicada apenas este ano O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou irregular a dispensa…

Após ter liberação adiada, reforma da passarela do Renascer é entregue

Após ter a liberação adiada por conta de alguns ajustes que foram verificados durante a inspeção, a passarela do Renascer, localizada entre João Pessoa e Cabedelo, na BR-230, foi totalmente…