O suplente Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, conhecido como Marcílio do HBE (PMN), deve ser oficializado na titularidade do mandato na Câmara Municipal de João Pessoa. Em sessão realizada nesta quarta-feira (28) Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu acatar a justificativa do suplente e lhe deu ganho de causa.

Marcílio acionou a Justiça com base na cláusula de barreira, estabelecida pela Reforma Eleitoral que vigora desde 2016. A norma estabelece a necessidade de 10% do quociente eleitoral para que se possa ocupar o cargo. Isso significa que o suplente da Câmara de Vereadores de João Pessoa teria que alcançar pelo menos 1.419 votos, já que o quociente foi de 14.193 votos. Carlão do Cristo alcançou somente 1.269 sufrágios.

O suplente Carlos Antônio de Barros, conhecido como Carlão do Cristo (PROS) chegou a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi empossado em primeiro de fevereiro, mas a posse foi cancelada no mesmo dia por decisão liminar do juiz Gutemberg Cardoso.

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Candidatos do concurso da PM devem fazer pré-matrícula a partir desta 2ª

Mais de 450 candidatos aptos ao concurso para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar foram convocados no dia 6 de novembro. Agora, eles devem realizar a pré-matrícula,…

Romero prestigia chegada das águas da Transposição, nesta 2ª, no Cariri

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, vai liderar uma comitiva, nesta segunda-feira, 18, para esperar a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de Monteiro,…