Mangabeira é o bairro de João Pessoa que apresentou o maior número de
notificações e multas por causa de poluição sonora acima dos 55 decibéis,
no ano passado. Em segundo lugar vem o Bessa. E o Valentina Figueireido
ocupa a terçeira posição. Cruz das Armas figura em quarto.
Geralmente, as
infrações ambientais são cometidas por veículos com sistema de som,
igrejas, bares, restaurantes, vizinhos e academias de ginásticas. Para se
ter uma idéia desse tipo de perturbação da ordem pública, o Batalhão de
Polícia Ambiental registrou 200 ocorrências apenas no último sábado e no
domingo na região Metropolitana de João Pessoa, conforme informou ontem o
sargento Gilvandro Meira César, da Polícia Militar da Paraíba.
Conforme informou ontem o secretário municipal do Meio Ambiente (Semam),
Edilton Rodrigues Nóbrega, “um som nas alturas fere os direitos dos
cidadãos, mais especialmente quando a difusão ocorre em zona residencial.
Por isso, convoco a população para denunciar a infração ambiental à Semam,
através do telefone 08002819208″, convocou.
Edilton Nóbrega afirmou que um total de R$ 24.244 mil em multas foram
aplicadas no ano passado por infração ambiental, pelos fiscais da Semam. As
punições foram resultados de 50 notificações feitas no período. E as
denúncias formuladas à Semam atingiram 3,4 mil. Os autos de infração
chegaram a cinco.
O Bairro Funcionários I também figura na lista dos que mais apresentaram
infrações ambientais, seguido pelo Geisel, Bancários, Cristo, Manaíra, José
Américo e Mandacaru. Segundo Edilton Nóbrega, se insere ainda dentre os
principais infratores as academias de ginásticas.
O secretário da Semam lembra que os infratores, após serem notificados e
virem a cometer, de novo, o delito, levam multas que vão de R$ 200,00 a R$
5 mil, conforme prever o Artigo 19 do Decreto Municipal 4.793, de 2003. “As
penalidades vão de leve, grave a gravíssima”, esclarece o secretário.
Saiba mais
Tipos de decibéis
A intensidade do som até às 21h deve ficar se situar em 55 decibéis, que é
o máximo permitido
A partir das 21h até ás 9h da manhã, o decibel permitido é de 50 em área
residencial. E se considerar o ferido e o final de semana, o horário muda
de 22h às 10h da manhã.
O cidadão que mora em apartamento e for realizar uma festa deve entrar em
entendimento com todos os moradores do edifício a fim de entrar em um
acordo. Nesse caso há a obrigação de se obter uma licença ambiental na
Semam.
Ascom
