As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (25), 405 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da 2ª e da 3ª Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Para conferir as pautas, clique na palavra julgamento.
Na pauta da Segunda Câmara Cível, constam 99 processos, sendo 44 físicos e 55 eletrônicos. Participarão dos julgamentos os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, além do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga.
A Terceira Câmara deve apreciar 49 processos físicos e 60 no PJe, mais dois físicos e dois eletrônico da pauta suplementar, o que totaliza 113 feitos. Analisarão os recursos, os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, além do juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares.
Com maior número de feitos, a Quarta Cível possui 131 processos, incluindo os da pauta suplementar, sendo 67 físicos e 64 eletrônicos. Participarão da sessão os desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho, além do juiz convocado Tércio Chaves de Moura, em substituição ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente).
A pauta da Câmara Criminal traz 62 processos físicos. O Órgão Fracionário do Tribunal de Justiça é composto pelos desembargadores João Benedito (presidente interino), Arnóbio Alves Teodósio, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Ricardo Vital de Almeida. Participará, também, da sessão, o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Nas pautas das Câmara Cíveis constam, entre outros processos, Agravos Internos, Agravos de Instrumento, Apelações Cíveis e Embargos de Declaração. Já na pauta da Criminal, constam Apelações Criminais, Agravos em Execução Penal, Desaforamento e Recursos Criminais em Sentido Estrito.
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