Um levantamento divulgado nesta terça-feira (26) pelo Tribunal de Contas da Paraíba apontou que 17.316 funcionários públicos acumulam cargos ilicitamente na Paraíba. Os números apontam ainda que existe um funcionário público com dez cargos acumulados. Outros dois servidores possuem sete vínculos, dez possuem seis vínculos, 45 servidores possuem cinco vínculos, 297 têm quatro vínculos e ainda 2.824 possuem três vínculos.
Os dados revelaram ainda que existem 14 mil 137 funcionários com dois vínculos empregatícios irregulares no serviço público.
O estudo foi feito durante o exercício de 2013 e o levantamento foi apresentado pelos conselheiros Fábio Nogueira, presidente do TCE, e André Carlo Torres Pontes, ouvidor do Tribunal.
Foram analisadas as folhas de pagamento estadual, da administração direta e indireta; municipal também da administração direta e indireta; e a folha de pagamento dos servidores federais lotados na Paraíba.
Em junho deste ano, existiam 325.315 funcionários com vínculo no serviço público na Paraíba. Em relação ao setembro do ano passado foram contratados mais 8.883 novos servidores. Desse total 40.979 acumulam cargos, ou seja 13 por cento dos servidores. Os acúmulos ilícitos representam 5 por cento dos funcionários públicos.
O TCE anunciou que os cargos com acumulação de vínculos serão analisados mais detalhadamente com o objetivo de eliminar os que não caracterizem acumulação de cargos, empregos e funções públicas, ou seja, os que são de fato ilegais.
O Tribunal informou que irá abrir 284 processos visando apurar os casos, a priori, considerados ilícitos. A ralação com os nomes dos servidores em questão será disponibilizado no Portal do Gestor, com informações sobre aqueles funcionários públicos que estão em situação de acumulação nos respectivos órgãos.
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