A juíza Ivna Mozart, que responde pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, já celebrou mais de 100 casamentos civis na modalidade de videoconferência desde o início do trabalho remoto devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). No início deste mês, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB divulgou a Recomendação n° 10/2020, prorrogando até 31 de dezembro de 2020 a realização de casamentos por meio de videoconferência.
Segundo explicou a magistrada, cada cerimônia é individual, embora as chamadas sejam coletivas. Participam da cerimônia virtual, além da juíza e do casal de noivos, testemunhas e o registrador civil. Os noivos recebem o link do YouTube com a transmissão ao vivo do casamento, iniciativa responsável por manter o caráter público da cerimônia e que permite, também, que os familiares e amigos do casal assistam à legalização de sua união civil.
“Várias recomendações foram exaradas pela Corregedoria-Geral de Justiça, sendo que a n° 03 de 2020 suspendeu a realização de casamento, assegurando sua celebração por videoconferência apenas em situações de emergência. A partir de junho, foi autorizada a celebração de casamento civil por videoconferência em situação ordinária”, explicou a juíza Ivna Mozart, acrescentando que todas as cautelas são tomadas para garantir a individualidade e identificação de testemunhas e noivos, que são instados a apresentar seus respectivos documentos de identificação durante a celebração.
Para tornar a celebração on-line mais calorosa e emocionante, numa tentativa de quebrar a frieza da distância provocada pelo isolamento social, a magistrada mantém o costume de celebrar o casamento no formato de poesia. Tal hábito é cultivado desde 2015 e foi levado até a celebração do casamento coletivo realizado anualmente no Parque do Povo de Campina Grande, durante as festividades de São João.
“É uma forma de me aproximar o máximo possível do que acontece durante a cerimônia presencial. A maior parte dos casais deseja que seja realizado casamento, seja presencial ou via remota, mas, ainda, existem aqueles que preferem esperar a retomada dos trabalhos presenciais. A celebração virtual é a forma que temos de atender ao jurisdicionado”, ressaltou a magistrada, acrescentando que os casamentos por videoconferência têm sido celebrados às terças-feiras.
“Se não fosse na forma remota, dificilmente conseguiria realizar um casamento agora, em virtude das recomendações para evitar aglomeração. Um casamento por si só já enseja aglomeração, por ter oficial de registro civil e pelo menos duas testemunhas, além do casal e do juiz. Assim, a via remota permite que cada um participe da cerimônia da sua casa e a possiblidade de transmissão ao vivo faz com que todos se sintam incluídos na celebração”, destacou a juíza Ivna Mozart.
Redação com Gecom-TJPB
