O projeto lei que reforma a Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba deve ser votado pela Assembleia Legislativa, na próxima semana, antes do recesso parlamentar. A presidência da AL publicou o texto do projeto da nova Lomp na edição desta terça-feira (7) do Diário do Poder Legislativo. A entrega foi feita, na última quarta-feira (1º), pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao chefe do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo. Promotores e Procuradores de Justiça também participaram do evento.
Oswaldo Trigueiro Filho afirmou, ao entregar o projeto de lei ao presidente da Assembléia, que aquele era um momento histórico e de grande alegria para todos que fazem o Ministério Público da Paraíba. Lembrou que a Lomp não vinha acompanhando as atualizações das leis e a instituição ansiava pela modernidade, necessitava um planejamento para garantir o crescimento institucional.
“Depois de longos anos conseguimos concluir esse trabalho. Esse projeto de lei tem a participação efetiva de todos os promotores de Justiça. Fizemos encontros regionais para discutirmos algumas situações e hoje elas estão aqui colocadas. Fico feliz porque hoje a gente traz para a Assembleia um projeto de lei com o sentido de modernidade, de crescimento e avanço da instituição”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Principais modificações
As principais modificações da Lei Orgânica do Ministério Público podem ser observadas a partir dos Centros de Apoio Operacionais Temáticos, que antes eram regionais. Outro fator é a vinculação do planejamento estratégico para todo e qualquer gestor do Ministério Público, que ele se obriga, a partir de agora, a acompanhar o planejamento. De acordo com o procurador-geral a preocupação para que haja vinculação é porque a instituição faz investimentos que não podem ficar no caminho.
Também foi colocada no projeto de lei a questão da figura do controle interno dentro da instituição, além da criação do curso de formação para o promotor de justiça como etapa eliminatória de concursos públicos, entre outros ganhos para a categoria que vai dar cara nova a instituição.
MPPB
