Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (13), a juíza Francilucy Rejane Sousa Mota, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital, manteve a prisão preventiva do homem acusado de ter atropelado e matado duas pessoas em dezembro de 2011, no Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. O decreto de prisão foi expedido pela mesma magistrada, em virtude de ter o réu descumprido medidas cautelares, às quais estava submetido por força de habeas corpus.
Na decisão que decretou a prisão, a juíza expôs que o réu havia sido posto em liberdade, mediante imposição de medidas cautelares, entre elas, “proibição de acesso ou frequência a bares e festas”, “recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga” e “recolhimento no período noturno à residência, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, a partir das 22h até às 05h”, sob pena de revogação do benefício.
No entanto, o acusado descumpriu uma das medidas, ao ter deixado de se recolher à residência no dia 18/07/2017, no horário determinado, para participar de uma festa, em endereço diverso de sua residência.
“Assim, tendo o réu descumprido o compromisso assumido, a aplicação da lei e a instrução criminal encontram-se ameaçadas, o que impossibilita a aplicação de outras medidas cautelares por serem inadequadas à espécie”, justificou a magistrada.
A decisão revogou as medidas cautelares impostas e decretou a prisão do réu, já qualificado, com fundamento na garantia da instrução criminal e aplicação da lei.
O caso
O réu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por ter atropelado e ocasionado a morte do professor de Geografia Rafael Patriota, 27 anos, e o corretor de imóveis Daniel Guimarães, 24 anos. O crime ocorreu no dia 15 de dezembro de 2011, quando dirigia uma caminhoneta de propriedade de sua irmã. Ele bateu na traseira da moto conduzida por Rafael, que levava no garupa o amigo Daniel, no bairro do Cabo Branco.
As vítimas teriam sido arrastadas pelo asfalto até a morte, conforme os autos. Uma das câmaras de um dos prédios da Rua Frutuoso Dantas, onde aconteceu o fato, registrou o ocorrido. Depois de quatro dias, ele se apresentou na 10ª Delegacia de Polícia, acompanhado de advogado.
Consta ainda nos autos que, de acordo com um exame preliminar da perícia, a moto pilotada por Rafael foi arrastada por cerca de 50 metros, após a colisão. Daniel morreu no local e Rafael chegou a ser socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.
