O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, irá instalar, na próxima segunda-feira (13), às 16h, na Subseção de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a “Central de Conciliação”.
A unidade – que é a primeira deste tipo criada no interior do estado da Paraíba – terá como objetivo primordial a realização de audiências prévias de conciliação das 4ª, 6ª e 10ª Varas Federais, beneficiando a população de Campina Grande e de mais 50 outros municípios jurisdicionados, e seguindo a tendência mundial de solução dos conflitos no início do processo judicial.
O CEJUSC realizará ainda ações de cidadania, seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Centro responsabilizar-se-á pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, através da realização de sessões e audiências de conciliação”, declarou o Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento.
ESTRUTURA – A “Central de Conciliação” da Rainha da Borborema será entregue com uma ampla recepção, duas salas para as audiências conciliatórias, gabinete do magistrado e uma sala multimídia, onde as partes assistirão antes das audiências a um vídeo sobre a importância da conciliação e da cultura da paz. Assim, o CEJUSC vai ofertar atendimento de excelência ao cidadão, facilitando o acesso à justiça.
Ascom
