A solenidade que marcará, oficialmente, os 50 anos de reinstalação da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) será no próximo dia 14, às 17h, no edifício-sede, em João Pessoa. Será um momento de comemoração e de homenagens àqueles que contribuíram ou ainda prestam relevantes serviços à cultura jurídica, à sociedade, às instituições públicas ou à própria JFPB. Para isso, foram criadas duas medalhas, símbolos de honraria, que serão entregues durante o evento.
A Medalha de Alta Distinção “Juiz Federal Agnelo Amorim Filho” será entregue ao desembargador federal Rogério Fialho e ao desembargador federal emérito Ridalvo Costa. Já a Medalha de Honra “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” será outorgada a 26 representantes de órgãos parceiros da JFPB, conforme relação abaixo:
1. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB)
2. Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
3. Desembargador Eduardo Sergio de Almeida – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do 13ª Região (TRT-PB)
4. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga – Procurador-Chefe da República na Paraíba (MPF-PB)
5. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho – Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (MPPB)
6. Defensor Público Edson Júlio de Andrade Filho – Chefe da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU-PB)
7. Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima – Procurador-Regional da União da 5ª Região
8. Petrov Ferreira Baltar Filho – Procurador-Chefe da União na Paraíba (PU/PB)
9. Fernando Ferreira Baltar Neto – Consultor-Chefe da Consultoria Jurídica da União na Paraíba
10. Eduardo de Albuquerque Costa – Procurador-Chefe da Procuradoria Federal na Paraíba (PF/PB)
11. Mateus Fernandes de Souza Mendes – Procurador-Chefe da Fazenda Nacional na Paraíba (PFN-PB)
12. Gilberto Carneiro da Gama – Procurador-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB)
13. Adelmar Azevedo Régis – Procurador-Geral do Município de João Pessoa (PGM-JP)
14. Paulo Antônio Maia e Silva – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB)
15. Gabriel Aragão Wright – Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-REGIONAL/PB)
16. André Viana Andrade – Superintendente Regional de Polícia Federal na Paraíba (PF)
17. General de Brigada Marcelo Arantes Guedon – Comandante do 1º Grupamento de Engenharia
18. Coronel Euller de Assis Chaves – Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba
19. Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz – Reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
20. Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca – Diretora-Superintendente do Ipê Educacional
21. José Clidevaldo Sampaio Alves – Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB)
22. Marcus Vinícius Fernandes Neves – Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal na Paraíba
23. Clevérson José de Andrade Mousinho Júnior – Soldado da Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrante do Comando do Policiamento da Região Metropolitana.
24. Defensor Público Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
25. Miguel Ferreira de Oliveira – Presidente do Sicoob Judiciário
26. Marialvo Laureano dos Santos Filho – Delegado da Receita Federal do Brasil em Joa?o Pessoa
Nomes das Medalhas
Os nomes das personalidades nas condecorações (juiz federal Agnelo Amorim Filho e ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello) se justificam pelo valor de suas atuações como homens públicos e juristas, que muito contribuíram para a cultura, o Direito e a história da Paraíba, repercutida no cenário nacional.
Redação com ascom TJ
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