Salários, jornada de trabalho, FGTS, INSS, aviso prévio, demissões e outras modificações na nova Lei dos empregados domésticos serão esclarecidas durante o “Justiça Cidadã” deste sábado (27), no quadro Justiça Responde, que tem o objetivo de tirar dúvidas dos ouvintes em relação a assuntos variados. O programa radiofônico do Poder Judiciário estadual vai ao ar na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h.
O ouvinte também vai saber detalhes sobre o lançamento do livro “Complexo Arquitetônico Carmelita da Paraíba – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Outro destaque do Justiça Cidadã são as eleições unificadas para os conselhos tutelares de todo o país. O assunto é abordado em entrevista concedida pela juíza Aylzia Fabiana Borges.
Entre as decisões plenárias, o programa traz duas resoluções aprovadas: uma disciplina a atividade dos oficiais de justiça; e, a outra, sobre a recomposição da Comissão Permanente de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual.
O ouvinte entenderá como o programa “Vida e saúde” tem oferecido uma assistência preventiva aos magistrados e servidores do Judiciário. Além disso, poderá conferir as decisões das câmaras e o calendário de mutirões agendados pelo Núcleo de Conciliação
Para participar do Justiça Cidadã, o ouvinte pode enviar perguntas pelo twitter: @justiçacidadapb, ou pelo telefone 3216- 1611, de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, e nas sextas-feiras, das 7h às 14h, ou ainda, pelo e-mail [email protected].
TJPB
