A Justiça autorizou as concessionárias de João Pessoa a retomar os trabalho. A decisão do Tribunal de Justiça de Paraíba (TJPB) nesta quarta-feira (3), foi da 3ª Vara de Fazenda Pública da capital. A decisão partiu após um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos da Paraíba, mas diante do decreto municipal.

Segundo o sindicado, as atividades do setor não provocam aglomeração de pessoas, quer em razão das características e preços dos produtos por elas comercializados, quer pela infraestrutura “com bastante espaço e conforto aos seus clientes”.

Com base também na ausência da proibição no decreto estadual, a Justiça entendeu por deferir a liminar do sindicato e determinou que o município de João Pessoa se abstenha de impedir o funcionamento regular dessas empresas.

A Prefeitura de João Pessoa tem dez dias para prestar informações à Justiça, para dar ciência da decisão jurídica.

Redação

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Após passar mal, mulher dá a luz sem saber que estava grávida, na PB

Uma mulher de 25 anos deu a luz a um menino em um hospital de João Pessoa após passar mal, ser socorrida e descobrir apenas na hora do parto, que…

Presidente da FIEP convoca entrevista e se defende das acusações da Operação Cifrão

O presidente da Federação da Indústria do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco Buega Gadelha, rebateu as acusações feitas no desdobramento da “Operação Cifrão”. Como um dos mais respeitados empresários paraibanos,…