O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acatou recurso impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e derrubou liminar que autorizava a reabertura de concessionárias do município. A decisão foi tomada neste sábado (6).

No último dia 1º, o Governo da Paraíba junto com as prefeituras da Grande João Pessoa emitirem decreto ainda mais rigoroso de distanciamento social o que inlui o fechamento de concessionárias devido à pandemia do Coronavírus.

A liminar concedida aos empresários no último dia 4, afirmava que as atividades são essenciais por estarem relacionadas ao transporte de pessoas e produtos, para todos os fins, inclusive a assuntos ligados ao COVID-19.

Na nova decisão, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, suspendeu o efeito da liminar até que seja julgado o mérito.

 

PB Agora

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