O juiz Sérgio Rocha de Carvalho apresentou representações administrativa e criminal, com o objetivo de apurar a conduta dos Policiais Militares que participaram da blitz realizada na data de 2 de agosto de 2013, próximo à Casa da Cidadania, na cidade de Campina Grande. As representações foram apresentadas ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba e ao Promotor Coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias Criminais de Campina Grande – PB.
Na data e local acima citados, o filho do juiz Sérgio Rocha foi abordado por policiais militares que integravam uma blitz que estava sendo realizada na Rua Severino Cruz (em frente à “Casa da Cidadania”). No entanto, o magistrado e o rapaz alegam que a abordagem ocorreu com efetivo constrangimento ilegal, ameaça e maus tratos por parte dos Policiais da CPTRAN.
Ao chegar ao local da blitz, para onde se dirigiu após ser informado da abordagem realizada contra seu filho, o magistrado disse que passou a ser o alvo das agressões, sendo agredido física e moralmente, sem qualquer motivação que autorizasse o desmedido uso de força por parte dos policiais.
De acordo com a assessoria de imprensa da Associação dos Magistrados da Paraíba, ao se aproximar da blitz, em nenhum momento Sérgio Rocha alegou ocupar o cargo de Juiz de Direito, pois só pretendia saber os motivos da desproporcional abordagem ao seu filho.
Diante das agressões registradas contra si e seu filho, o juiz pretendeu apresentar seus documentos funcionais de magistrado, para, então, tentar fazer com que os policiais cessassem as agressões, momento no qual o comandante da blitz foi além e ordenou que Sérgio Rocha fosse conduzido para a Central de Polícia.
Ao ser conduzido à delegacia, Sérgio Rocha contatou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo. Quando este chegou ao local da detenção, os policiais militares passaram a propalar inúmeras versões diferentes sobre o ocorrido, inclusive com alegação de que o Sérgio Rocha agredira um dos policiais.
Diante de tais fatos, violadores dos direitos inerentes à cidadania e, também, das prerrogativas conferidas por Lei aos Magistrados, é que se busca o necessário esclarecimento dos fatos, para que seja promovida a integral responsabilização dos envolvidos, como forma de manter o elevado conceito da briosa Polícia Militar da Paraíba, motivo pelo qual o Magistrado acionou a assessoria jurídica da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), representando criminalmente e administrativamente os policiais envolvidos no incidente, com o objetivo de serem devidamente punidos os policiais que agiram de forma ilegal, além de servir de prevenção para ocasiões futuras.
Redação com Ingá Cidadão
