Severina Andrade Isidro, 75 anos, acorda cedo em dia de pagamento para ser uma das primeiras a chegar ao banco e receber o valor de R$ 465 concedido pelo Governo Federal. Dona Severina integra o programa chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com um salário mínimo ela ajuda nas despesas da casa e contribui para o sustento de duas filhas e um neto. “Meu dinheiro não dá para nada. Eu recebo e vou para o mercado fazer uma feirinha e ainda tenho que guardar um pouquinho para pagar as contas de água e luz”, conta.
Dona Severina Andrade é natual de Itatuba e vive em João Pessoa há mais de 40 anos. Ela conheceu o programa há quatro anos depois da morte do esposo, quando se viu sem dinheiro e sem ter o direito a pensão. “Eu fui no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e uma moça me disse que eu, por idade, teria direito de receber um salário mínimo. Eu fiquei muito feliz porque eu precisava viver, mas ainda cheguei a passar fome com os meus filhos”, contou.
O cadeirante Luciano Soares, 34 anos, assim como Dona Severina, também recebe o benefício do Governo Federal. Ele revelou que soube do BPC por um amigo que trabalha no INSS. “Esse dinheiro me deu um alívio porque minha família passava dificuldade e ainda tinha que comprar meus remédios, mas agora eu posso ajudá-los”, disse. Luciano mora com a mãe e dois irmãos a quem ajuda nos estudos. A situação de Luciano piorou depois que o pai morreu há três anos e a família ficou sem nenhuma renda. “Chegamos a passar por necessidade, mas depois eu consegui esse benefício que está me ajudando a viver”, completou.
Severina e Luciano fazem parte dos 69.525 paraibanos que são beneficiários do BPC que, apesar de pouco conhecido no Estado, é mais rentável que o Bolsa Família e a diferença no total de recursos aplicados na Paraíba é de apenas R$ 2,2 milhões. Pois enquanto o Bolsa Família destina o total de R$ 34 milhões e paga em média de R$ 20 a R$ 180 por família, o Benefício de Prestação Continuada emprega R$ 32,2 milhões e paga um salário mínimo a cada um dos seus beneficiados que, em alguns casos, para serem contemplados, vão à Justiça.
Na Paraíba 44.358 deficientes e 25.167 idosos recebem o BPC. O benefício pago aos deficientes no Estado chega a custar aos cofres públicos pouco mais de R$ 20,5 milhões e com os idosos o recurso gasto é de pouco mais de R$ 11,6 milhões, o que representa um total de R$ 32,2 milhões. Só para se ter uma ideia, em 2008, o Governo Federal gastou com o programa R$ 13,8 bilhões, mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família para atender 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos de todo o país.
Os dados mostram que todos os anos o número de beneficiados só aumenta. Em 2007 eram 41.054 deficientes e 22.922 idosos, o que representou um total de 63.976 beneficiados, sendo pagos mensalmente um total de pouco mais de R$ 24,3 milhões. Em 2008 foi registrada uma elevação do quadro com 43.629 deficientes e 24.602 idosos, um total de 68.231 pessoas atendidas, sendo pouco mais de R$ 28,2 milhões investidos. Este ano, até o mês de abril já eram 44.358 deficientes e 25.167 idosos somando um total de 69.525, o que contabiliza o valor pouco superior a R$ 32,2 milhões.
Pelos números é possível observar que os idosos são os maiores beneficiados com o BPC. Eles fortalecem os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a Paraíba vem evoluindo na qualidade de vida da população.
De acordo com a gerente executiva do INSS na Paraíba, Socorro Brito, para que um idoso possa requerer o auxílio é necessário que seja comprovada idade igual ou superior a 65 anos; e o total de sua renda mensal e dos membros de sua família, dividido pelos integrantes, seja menor que um quarto do salário mínimo vigente. Para as pessoas com deficiência a exigência é a comprovação de que ela está incapacitada para o trabalho e para a vida independente; e o total de sua renda mensal e dos membros de sua família, dividido pelos integrantes, seja menor que um quarto do salário mínimo vigente.
Após a comprovação do exigido pelo INSS, o solicitante deve pedir, por meio de requerimento próprio, que deve ser preenchido e assinado pelo requerente responsável legal; bem como declarar, em formulário próprio, a composição do grupo familiar e comprovar renda inferior a 1/4 do salário mínimo mensal por pessoa da família. Já as pessoas com deficiência deverão aguardar a convocação do INSS para a realização da perícia médica. Além do preenchimento do requerimento e do formulário, o solicitante deve apresentar a carteira de identidade do requerente e de seus familiares; a comprovação de renda da família e o comprovante de residência.
De acordo com o INSS, o BPC é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e também encontra amparo legal na Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso. O benefício é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a quem compete sua gestão, acompanhamento e avaliação. Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) compete a sua operacionalização. Os recursos para custeio do BPC provêm do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
O BPC é um programa assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social e os recursos para o pagamento aos beneficiários é previsto na Lei Orçamentária Anual do Governo Federal. De acordo com Socorro Brito, o INSS apenas gerencia o programa por meio de perícias e solicitações dos benefícios. “Nós temos um convênio com o ministério para execução do programa assistencial que se difere dos benefícios previdenciários por ser concedido apenas aos idosos com mais de 65 anos e aos portadores de deficiência”, explicou, completando que o BPC não paga o décimo terceiro salário e não gera pensões em caso de morte do beneficiário.
Jornal da Paraíba
