O secretário de Estado de Planejamento, Osman Prado; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida, e os prefeitos dos municípios de João Pessoa, Luciano Agra, e de Areia, Élson Cunha Lima Filho, assinaram um convênio do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC das Cidades Históricas com ações que vão contemplar o Centro Histórico das duas cidades. A solenidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), no Centro Cultural da Igreja São Francisco, em João Pessoa.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Sales Gaudêncio, o PAC é um programa do Governo Federal que priorizou o orçamento de 2009 e 2010 com recursos financeiros na ordem de 5 milhões e 900 mil reais. Por sua vez, o Ministério do Turismo disponibilizou 5 milhões e 500 mil reais, onde 11 milhões e 400 mil reais serão destinados às ações nas cidades históricas de João Pessoa e Areia, disse o secretário, acrescentando ainda que “esses recursos, serão destinados, em João Pessoa, para a requalificação da Praça Rio Branco; do Parque da Pólvora; dos passeios públicos dos Conjuntos Históricos da cidade e a conservação Estação Ferroviária, e na cidade de Areia serão para requalificação de distritos; engenhos e do Parque Histórico Municipal”.
Sales disse ainda que nos conjuntos de equipamentos, esses investimentos têm a efetiva participação do Governo do Estado, através da Subsecretaria de Cultura e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba, numa ação conjunta administrativa do Governo Federal com recursos na ordem dos 11 milhões e 400 mil reais.
O secretário de Planejamento, Osman Cartaxo, retratou o momento importante, principalmente na inversão de recursos do PAC de cidades históricas. “É uma intervenção de preservação do patrimônio cultural e mais abrangente, que envolve áreas de saneamento, abastecimento e toda infraestrutura necessária para recuperação e preservação do patrimônio histórico paraibano”.
Para o presidente do IPHAN, Luiz Fernando, o convênio assinado com as duas cidades é muito importante para o Estado. “O que prevê esse acordo é um estabelecimento do PAC das Cidades Históricas, programa transversal dentro do âmbito do Governo Federal, que trabalha com Ministério da Cultura, através do IPHAN, do Ministério da Educação, do Turismo e das Cidades, num programa de quatro anos de recuperação dos Centros Históricos, e João Pessoa e Areia são as duas cidades da Paraíba que têm sítios urbanos tombados pelo patrimônio nacional”, concluiu.
Participaram ainda da solenidade, o subsecretário de Estado de Cultura, David Fernandes; o presidente do IPHAEP, Damião Ramos; o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, além de representantes ligados á área dos municípios de João Pessoa e Areia.
Secom PB
