Uma inspeção de surpresa realizada no presídio do Roger na manhã desta quarta-feira, dia 20, constatou o descumprimento da Lei Estadual n° 6.081, de 18 de abril de 2000, que proíbe a revista íntima indiscriminada nos estabelecimentos penais da Paraíba. Mulheres eram obrigadas a se despirem para ingressar no presídio.
A superlotação e as condições desumanas de alojamento foram constatadas em todas as dependências do presídio.
Segundo o procurador da República, Duciran Farena, durante a inspeção, verificou-se que parte dos pavilhões estavam abertos, permitindo aos presos circulação nas áreas comuns. As únicas ocupações disponíveis eram um jogo de bola e um culto evangélico.
Os membros do Conselho visitaram os pavilhões, abertos e fechados, desacompanhados de escolta, permitindo aos presos se manifestarem livremente.
O procurador relatou que a visita ao isolamento foi feita como o acompanhamento da guarda. Os detentos do isolamento queixaram-se de maus tratos e longas permanências em celas superlotadas, desprovidas de iluminação e ventilação.
Foi constatado também pelos participantes da inspeção a total ausência de ocupação, ou estudo no interior do presídio. “Nenhuma aula estava sendo ministrada; não havia qualquer atividade produtiva sendo exercida pelos presos, e nenhum profissional médico, nem mesmo enfermeiro, encontrava-se no estabelecimento, no horário da visita”, destacou Duciran Farena.
Na inspeção constatou-se ainda que o presídio possui livros doados acumulados em uma sala, mas não há espaço para biblioteca. Foram inspecionadas também a cantina e a alimentação servida aos detentos.
Ao final da visita, a Defensoria Pública expôs as dificuldades encontradas para a obtenção de benefícios para os presos, o que poderia reduzir o problema da superlotação. Em alguns casos, conforme relatado, os presos chegam a esperar mais de seis meses para uma progressão para o regime semi-aberto ou mesmo em casos de pena cumprida. Verificou-se ainda que presos provisórios encontram-se misturados aos condenados, com situação indefinida.
Duciran Farena informou que irá convocar a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado para providências urgentes no sentido de melhorar as condições dos detentos do Róger. Ressaltou ainda a importância de agilização do trâmite da Vara de Execuções Penais a fim de permitir um fluxo menos burocrático para a obtenção dos benefícios que poderiam desafogar um pouco a situação de superlotação do presídio. Também anunciou que relatório será elaborado sobre a inspeção e encaminhado aos órgãos competentes.
A penitenciária foi construída para cerca de 400 detentos, mas alberga hoje mais de mil presos. A inspeção foi realizada por integrantes do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitso do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC-PB).
Da Redação
