Impressões digitais vão ajudar o Detran a controlar freqüência dos candidatos à CNH
A captura das impressões digitais deve ajudar o Detran a controlar a freqüência dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação em todas as aulas teóricas e práticas. A medida cumpre a resolução número 287 do CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito.
A resolução regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
O Detran da Paraíba já identifica o candidato através das digitais na hora de capturar a fotografia para a CNH. Agora , uma parceria com o Sindicato dos Donos de Centros de Formação de Condutores deve permitir a instalação dos equipamentos de biometria nos CFC´s , para que o Detran possa fazer o controle da freqüência.
As empresas contratadas para o fornecimento destes serviços devem ser homologadas pelo Dentran, para a realização da tarefa, sob a condição contratual da guarda e sigilo das informações.
As imagens coletadas, a do polegar e a do indicador direito, deverão ser incorporadas ao Banco de Imagem do Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH – e deverão ser acompanhadas de informações como nome, nome da mãe, nome do pai, data de nascimento,número do documento de identidade, número do registro e Cadastro de Pessoa Física – CPF.
As imagens recebidas também serão enviadas ao Departamento de Polícia Federal para inclusão e comparação com as imagens pertencentes à solução AFIS daquele Departamento visando garantir a individualidade do candidato ou condutor com a sua respectiva CNH.
Segundo o Coronel Américo Uchôa, superintendente do Detran, a identificação através da digital vai garantir que os candidatos cumpram o número de horas teóricas e práticas exigido por lei. Desde de primeiro janeiro deste ano, o CONTRAN passou a exigir o mínimo de 20 horas de aulas práticas e 45 horas de aulas teóricas.
Assessoria de Imprensa do Detran
