Um acordo inédito entre o poder público e a iniciativa privada vai impulsionar a revitalização dos 15 Centros Históricos existentes no Estado e os imóveis que são tombados individualmente, em todos os municípios, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba. A assinatura do Termo de Parceria nº 001/2017 contém nove cláusulas e aconteceu na tarde desta terça-feira (17), celebrando uma parceria entre o Iphaep e a Empresa O Mundo das Tintas.
A ideia, conforme a Cláusula Primeira, que trata do Objeto, é que os proprietários dos bens, protegidos pela legislação vigente, “possam ter descontos na aquisição de tintas e materiais de pintura, com a finalidade de preservar seu imóvel, qualificando assim o espaço urbano de seu entorno”.
Já na Cláusula Segunda, que contém as normas da Obrigação das Partes, estão descritas as competências do parceiro e do Iphaep. No tocante ao Mundo das Tintas, ficou acordado que a empresa deve “conceder um desconto de 20% na venda de materiais de pintura e tintas com especificações e cartelas de cores estabelecidas pelo parceiro mediante apresentação de certidão emitida pelo Proponente, junto aos moradores e/ou proprietários”. Com relação ao Iphaep, o Termo de Parceria prevê que o órgão deve “receber e analisar as propostas dos proprietários de bens localizados nos Centros Históricos e/ou tombados individualmente, e expedir uma certidão comprovando a proteção do imóvel e aprovando a proposta cromática para a pintura do bem”.
Num parágrafo único, intitulado de Da não Comutatividade de Descontos, está previsto que: “As tintas e os materiais de pintura que estiverem participando de campanhas promocionais e ou convênios o desconto não será cumulativo, prevalecendo o menor preço”.
PERTENCIMENTO – Segundo lembrou a diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo, o Termo de Parceria faz parte do Projeto Acordo Cultural, que aconteceu no final do ano passado, e que pretende incentivar os moradores de áreas de Centro Histórico, assim como os proprietários de imóveis tombados individualmente, a promoverem a revitalização dos seus imóveis, por meio da pintura das casas, principalmente das fachadas das edificações.
Ela disse acreditar que, a partir da efetivação da pintura das fachadas, os Centros Históricos vão se tornar um espaço mais atrativo. “Nossa proposta é cuidar e morar, promovendo uma maior ocupação e, consequentemente, a valorização dessas áreas, por meio da manutenção da beleza arquitetônica dos seus imóveis”, observou.
O diretor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PB), arquiteto e urbanista Cristiano Rolim, esteve presente à assinatura do documento e endossou que a proposta vai reverter o processo de desvalorização do Centro Histórico da capital paraibana. “Creio que, agora, as pessoas – moradores e comerciantes da área – terão mais forte o sentimento de pertencimento”, comentou.
Já o diretor administrativo do Mundo das Tintas, Cley Guedes de Miranda Freire, lembrou que a empresa, localizada no Varadouro, tem um olhar especial sobre o Centro Histórico de João Pessoa. “Foi lá que meu pai começou nossa empresa. E lá permanecermos como referencial. Por isso, acreditamos que o Acordo vai ser um marco na revitalização da área”, enfatizou.
Na ocasião, ele apresentou uma cartela contendo 800 cores da tinta de marca Coral, que poderá ser utilizada pelos moradores e comerciantes, além da Redemix, que tem maior longevidade e maior custo benefício por tinta usada, em relação ao metro quadrado da área pintada.
Segundo a diretora do Iphaep, a parceria da instituição patrimonial com o Mundo das Tintas é um benefício para a cidade e para o bolso do proprietário. “Para utilizar esse desconto, o interessado tem que passar pelo Iphaep. E isso vai nos revelar, em números, quantos imóveis serão beneficiados, a partir deste incentivo. Estou orgulhosíssima em assinar este Termo de Parceria”, ressaltou.
O Termo de Parceria entre o Iphaep e o Mundo da Tintas terá validade de cinco anos a partir da data de assinatura. Terá, ainda, usufruto para todos os municípios.
PB Agora com Secom-PB
