O Governo do Paraíba realiza nesta sexta-feira (10) e sábado (11) o Seminário Estadual sobre Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento será aberto às 9h no Hotel Xênius, no Cabo Branco, e terá a presença de representantes de quase 200 municípios. delegadas e integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e movimentos feministas também estarão presentes. A realização é da Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres.
Com o tema “Construindo Caminhos”, o seminário vai discutir ações que melhorem a assistência às vítimas e facilitem o acesso delas aos serviços especializados no Estado. A mulher que sofre agressões tem direito a receber apoio psicológico, orientações jurídicas, assistência social e participar de atividades que aumentem a auto-estima e ajudem a superar o medo.
“Para isso, ela precisa ser encaminhada e acompanhada de perto pelos especialistas e, em alguns casos, ser conduzida, inclusive, em veículo oficial”, explica a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Douraci Vieira.
Além de delegacias especializadas no atendimento ao sexo feminino, a Paraíba possui três Centros Estaduais de Referência de Assistência à Mulher, que estão instalados em João Pessoa, Bayeux e Cajazeiras. Também há Centros Estaduais de Referência de Assistência à Vítima de Violência em quase 200 municípios. Nesses locais, é possível encontrar apoio de psicólogo, assistente social, advogado e educadora.
O governo ainda pretende instalar no próximo ano uma casa abrigo para acolher mulheres e seus filhos que estão em risco de morte. O endereço do local será secreto para garantir a segurança dos abrigados. De acordo com Douraci Vieira, o projeto já foi aprovado e será executado com recursos de um convênio firmado com o governo federal. A casa abrigo ainda terá plantão de assistentes sociais, psicólogas e educadoras.
Apesar dos serviços disponibilizados pelo Estado, a falta de articulação entre os próprios serviços ainda é o maior obstáculo do combate à violência. “Muitas vezes, a mulher só conhece a delegacia, mas a delegacia é justamente o local para onde ela não quer ir. A mulher desconhece que há outros locais onde pode buscar ajuda. E os serviços não fazem a orientação de forma adequada”, destaca Douraci.
“Por isso, muitas vítimas desistem da denúncia, voltam para a situação de violência e acabam sendo assassinadas. Precisamos acabar com isso e dar oportunidades delas saírem dessa situação”, completa.
Durante o seminário, representantes dessas entidades irão debater formas de integrar esses serviços e evitar que as dificuldades beneficiem o criminoso. Na ocasião, Douraci Vieira vai apresentar um plano nacional de combate à violência contra a mulher. O documento foi divulgado pelo governo federal durante um evento em Salvador (BA) neste ano. Entre outras ações, ele prevê a realização de ações de prevenção à violência e qualificação da equipe que recebe a vítima de maus tratos.
“Um serviço precisa fazer o correto encaminhamento para o outro, informando endereço, forma de acesso e, em determinados casos, até o veículo. Também é necessário acompanhar essa pessoa e até procurá-la em seu endereço, caso ela não apareça mais”, ressalta a secretária.
“A equipe ainda deve estar preparada para recepcionar, sem preconceito ou discriminação. Os centros de referência devem fortalecer a mulher e não permitir que ela sinta-se sozinha. É sobre isso que iremos falar no seminário”, acrescenta Douraci.
Secom PB
