Comunidades indígenas e quilombolas serão atendidas pelo projeto de segurança alimentar e nutricional, que é executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) nas cidades de Marcação, Rio Tinto, Baía da Traição, Gurinhém, Areia e Serra Redonda.
A ação do Governo do Estado é para diminuir a quantidade de pessoas em situação de insegurança alimentar. Uma média de 48% da população vive em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar. Em situação grave este percentual cai para 15,1%, segundo dados do Pnad de 2007. Em Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição, 12 aldeias e 261 índios serão atendidos com atividades de produção de 11 hortas comunitárias e seis aviários.
Em três comunidades quilombolas de Gurinhém, Areia e Serra Redonda serão desenvolvidas as atividades de produção de galinha caipira, piscicultura e beneficiamento de alimentos. A visita de reunião com caciques das aldeias beneficiadas começou esta semana. “O projeto foi apresentado para cada cacique e estamos mostrando como vai funcionar em cada aldeia. O objetivo é maior fortalecer a alimentação das famílias beneficiadas, através das hortaliças que serão produzidas e dos produtos como carne e ovos”, disse Ronildo Monteiro, coordenador do projeto.
Segundo Ronildo, durante a visita foi levantada as áreas de implantação das hortas e aviários. O próximo passo será a reunião com as famílias para estabelecer a dinâmica da produção de cada aldeia e posteriormente a realização de cursos de qualificação na área de cada atividade. Já foram contratados seis técnicos nas áreas de agricultura e pecuária, que irão executar e acompanhar os projetos.
No total, serão atendidas 317 famílias e o custo total do projeto será de R$ 499 mil. “Esta população vive em maior grau de vulnerabilidade social e não tem acesso a políticas públicas de atendimento às necessidades básicas. Estas ações de segurança alimentar chegam para minimizar a falta de ação da esfera estadual”, disse Ronildo Monteiro, coordenador do projeto, que prevê um trabalho de desassoreamento em alguns trechos do rio Sinimbu, para contribuir com a produção agrícola.
Ações e projetos
Além deste projeto, a Paraíba tem mais seis projetos de segurança alimentar e nutricional que estão em fase de implantação pela SEDH em 90 cidades paraibanas. Os projetos são resultados de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome no valor de R$ 10 milhões e 920 mil. Cerca de 50 mil pessoas serão beneficiadas durante dois anos de execução dos projetos.
Cozinhas Comunitárias
Nas cidades de Pilões, Caaporã e Mogeiro serão instaladas três cozinhas comunitárias no valor R$ 1 milhão, que vão funcionar como mini-restaurantes populares. A população carente terá acesso a refeições populares no valor de R$ 1,00. No total, serão oferecidas 600 refeições por dia nas três cidades e três mil pessoas serão atendidas por ano.
Aquisição de produtos da agricultura familiar
O Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) é outro projeto do Governo que foi iniciado. Além de Pilões, Caaporã e Mogeiro, mais 16 cidades paraibanas estão inseridas. Ronildo Monteiro explica que o Governo comprará antecipadamente produtos a 606 produtores da agricultura familiar e os recursos destinados serão de R$ 2 milhões e 200 mil. Cada produtor receberá por ano R$ 4.500, representando uma média de 1.413 toneladas de alimentos. “Os produtos comprados serão distribuídos simultaneamente para 50 entidades socioassistenciais e programas sociais do município e Estado. Por ano, deverão ser beneficiadas 19 mil pessoas indiretamente com esta ação”, disse Ronildo.
Agricultura urbana
Outro que entrará em funcionamento é o de Agricultura Urbana nas cidades metropolitanas de João Pessoa, Conde, Santa Rita, Alhandra e Pitimbu. Nestas cinco cidades, serão atendidas 400 famílias com projetos de aproveitamento de espaços urbanos para produção de gêneros alimentícios orgânicos e agroecológicos. O objetivo é diminuir a quantidade de pessoas em situação de insegurança alimentar.
Atendimento a famílias em situação de insegurança alimentar
O projeto prevê a implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, que visa a ação contínua do Estado no atendimento das famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Sistema é composto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar, do Conselho de Segurança Alimentar e de uma Câmara Técnica Intersetorial, formada por vários organismos governamentais. A Lei Orgânica já está em vigência sob número 8.706 de 27 de novembro de 2008 e o Conselho de Segurança Alimentar já foi criado sob decreto de número 24.029 de 25 de abril de 2003. O projeto no valor de R$ 100 mil pretende instalar a Câmara Técnica e mobilizar as entidades para transformar os projetos pontuais em políticas públicas estaduais.
Cisternas
O projeto Cisternas Água para Todos– Segunda Etapa – já foi conveniado e que prevê a construção de 4.550 cisternas na região do semi-árido paraibano em 100 cidades. As cisternas de placas serão construídas na zona rural e vão beneficiar mais de 22.750 pessoas. A previsão do início das obras é ainda neste semestre. O projeto do governo do Estado está orçado em R$ 6,6 milhões e a SEDH vai abrir edital para contratar organizações da sociedade civil, que deverão construir as cisternas. Caberá, também, a secretaria a fiscalização da construção de cada cisterna de placas de 16 mil litros.
