Por conta da longa estiagem, e com o agravamento dos casos da Covid-19, o Governo do Estado decretou situação de emergência em decorrência para 45 municípios paraibanos. O decreto assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).
O último decreto estadual com a mesma finalidade, do último dia 27 de abril, com validade de 180 dias, havia listado 150 cidades nesta situação.
Na prática, o decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
PB Agora
