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Governo de João vai reduzir ICMS sobre combustíveis atendendo à lei federal

O Governo da Paraíba vai editar, ainda hoje, o decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.

As informações foram divulgadas na Rádio Arapuan, na tarde desta sexta-feira (1), e confirmada pelo próprio secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano

O decreto servirá para que o estado se adeque à lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que estabelece um teto para a alíquota do imposto sobre os combustíveis.

A Paraíba e mais 11 estados entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a lei.

 

PB Agora

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