O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),ministro Gilmar Ferreira Mendes, participa nesta sexta-feira (3) de solenidade de instalação do sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais – VEP – da comarca da Capital.
O evento está agendado para o Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, tendo início às16h00,.A Vara das Execuções Penais de João Pessoa será a terceira unidade judiciária do país a contar com o acesso eletrônico aos processos criminais,
O mesmo sistema já foi instalado em Aracajú (SE) e Belém (PA) com o apoio do CNJ.Na ocasião será assinado termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Pelo acordo, o TJPB disponibilizará para o Conselho o sistema de execução penal, além de outras ferramentas eletrônicas, de maneira a estender o uso da tecnologia a diferentes Estados do país.
Sistema
O programa do e-Jus é uma aplicação jurídica que substitui as revisões feitas no papel, adotando-se o uso de sistema com interface simples
e completa, desenvolvida, especificamente, para atender às necessidades dos magistrados.
STJ
No mês de março, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, esteve na Paraíba para assinatura do programa de
virtualização de processos eletrônicos. Na ocasião, os presidentes do STJ e do TJPB oficializaram o protocolo de cooperação técnica entre as duas
instituições.
Coordenadoria de Comunicação do TJPB
