Os promotores de Justiça do Alto Sertão já estão com todo o material em mãos para instaurar inquéritos civis públicos para apurar as responsabilidades nos casos de fraudes em licitações públicas em 160 municípios paraibanos. O material foi apresentado e entregue pela Equipe Especializada do Patrimônio Público e Terceiro Setor e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. A estimativa inicial é de que cerca de R$ 150 milhões foram desviados em fraudes de licitações destinadas a construção de obras públicas. O montante, no entanto, pode ser muito maior.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e pelo coordenador da Equipe, promotor Clístenes Holanda, na sede da promotoria de Cajazeiras. De acordo com o procurador-geral, os dados fornecidos aos promotores são tipicamente do Alto Sertão. “O material é suficiente para que os promotores possam dar início às investigações e já com um acervo de provas muito consistentes, o que vai facilitar, depois, uma consequente denúncia ou ação civil pública por improbidade”, afirmou Oswaldo, acrescentando que a investigação abrangeu todo o Estado, sendo verificadas irregularidades em 160 municípios.
Trigueiro enfatizou que o material repassado aos promotores é fruto de um inquérito policial que foi instaurado pela Polícia Federal e que teve o apoio de várias outras instituições como a Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e o Gaeco do Ministério Público da Paraíba. Com o resultado desse inquérito, o material foi repassado para o Ministério Público, para que os promotores pudessem repercutir esse trabalho na esfera cível, ou seja, na apuração da improbidade administrativa e responsabilidade.
De acordo com o promotor, o desvio de recursos públicos através das fraudes em licitações deve ultrapassar em muito o valor de R$ 150 milhões, que era a estimativa inicial da Equipe Especializada. “Com o número de inquéritos que já foram instaurados, até o momento, 85, só com o material que foi entregue aos promotores em Patos, acreditamos que a nossa projeção inicial, que era de R$ 150 milhões, será ultrapassada em muito. Nós subestimamos o desvio e acreditamos que esse valor vai ser, com folga, ultrapassado”, afirmou Clístenes Holanda. Ele acrescentou que as ações terão o objetivo não só de responsabilizar aqueles que participaram dos esquemas fraudulentos na condição de sócios e laranjas das empresas.
Do jornal O Norte
