Especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias. Foi com esse objetivo que cinco juízas paraibanas se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude.
“Consideramos que o tema infância e juventude exige do magistrado uma nova postura, que se afasta da prestação jurisdicional nos moldes tradicionais”, explicou a juíza Maria dos Remédios Pordeus Sarmento, da comarca de Sousa.
A magistrada juntamente com as juízas Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança), Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Lucena), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Sapé) e Virgínia Gaudêncio de Novaes (João Pessoa), pretendem envolver os demais juízes em discussões jurídicas acerca da interpretação e aplicação dos preceitos acolhidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), é parceiro desse projeto, juntamente com a Escola Superior da Magistratura (Esma), a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e outros órgãos. Como parte do processo de implantação do Fórum, as magistradas formaram uma coordenação provisória que se encarrega das ações necessárias para a efetiva implementação de um espaço.
A Coinju apoia e assessora os trabalhos. Segundo a coordenadora Vivianne Sarmento, o setor vai subsidiar a interiorização das ações voltadas à Proteção Integral da criança, adolescente e da família. “Também vamos auxiliar o planejamento e execução de políticas institucionais direcionadas a esse público, com representatividade de magistrados de todas as regiões do nosso Estado”, garantiu.
De acordo com a juíza Maria dos Remédios, o atendimento nas varas da infância envolve, além do conhecimento jurídico para a justa aplicação da lei, o estudo das complexas questões sociais, familiares, culturais e emocionais que circundam a criança e o adolescente. “Essa conjuntura nos convoca a ultrapassar as fronteiras do nosso gabinete e o isolamento a que estamos naturalmente acostumados, a fim de nos fazer presença viva no aclamado sistema de garantias de direitos”, afirmou a magistrada.
A coordenação de criação do Fórum trabalha com o intuito de alcançar os objetivos delineados em Carta de Princípios. Entre eles, estão, congregar magistrados do sistema de justiça da infância e da juventude do Estado da Paraíba; elaborar propostas e subsidiar a implementação de uma política institucional do TJPB voltada para a área da infância e juventude; uniformizar métodos de trabalhos, procedimentos e editar enunciados; promover a constituição de um banco de dados estadual na área cível; promover a implementação da nova lei de adoção e manter intercâmbio, dentro dos limites de sua finalidade, com entidades de natureza jurídica e social do país.
Assessoria
