Pela primeira vez, a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) adota um modelo de gestão focado em resultados, baseado na integração das forças policiais e que dá ênfase à transparência dos dados estatísticos com a publicação trimestral dos números da violência.
O trabalho realizado nos últimos 17 meses começa a surtir efeitos significativos e os dados apontam para uma queda no número de homicídios e crimes contra o patrimônio, contrariando um crescimento vertiginoso da violência nos últimos 11 anos.
Para se ter uma ideia do ritmo de crescimento que vinha sendo observado no Estado, desde 2003 havia um aumento médio de 12% ao ano nas taxas de homicídios. Os números saltaram de 615 em 2003 para 1.563 em 2010, ano em que ocorreu o maior acréscimo no número de assassinatos (24,9%). Em 2011, porém, a polícia conseguiu quebrar a curva crescente de criminalidade e fechou o ano com um aumento de apenas 7.49%.
“Para garantir a aferição correta foi criado o Núcleo de Análise Criminal e Estatística que monitora, diariamente, os crimes violentos letais intencionais. Adotamos uma metodologia criteriosa referenciada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com o uso de múltiplas fontes como Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto de Polícia Científica. Isso permite a credibilidade e confiabilidade dos dados”, explicou o secretário da pasta Cláudio Lima.
Redução dos índices – De janeiro a maio de 2012, a polícia obteve uma queda de 4,3% no número de homicídios, em relação ao mesmo período de 2011. Foram contabilizados 667 assassinatos, 30 a menos que no mesmo período do ano anterior. No mês de maio foram contabilizados 104 homicídios, sendo o menor número registrado desde outubro de 2009.
Em 2011, várias cidades apresentaram redução no número de homicídios em relação ao ano anterior. Na Região Metropolitana de João Pessoa, a maior queda foi registrada na cidade de Bayeux (23%), onde foram contabilizados 78 assassinatos em 2010 e 60 em 2011. No acumulado de 2012, Bayeux já obtém uma redução de 7% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Também merece destaque a redução em Cabedelo (de janeiro a maio), de 31% no número de homicídios.
Na área do Litoral Sul, os melhores resultados (2010/2011) foram obtidos nas cidades de Caaporã (41%), Pitimbu (15,3%), Pedras de Fogo (18,7%) e Alhandra (18%). Na região do Brejo, as cidades que mais avançaram no controle da criminalidade foram Guarabira, que reduziu os homicídios em 21,7% e Campina Grande, com 11,56%. Na Rainha da Borborema, foram contabilizados 199 assassinatos em 2010 e 176 em 2011.
Já no Sertão, o destaque foi a cidade de Cajazeiras, com uma redução de 28%. O número de mortes caiu de 14 em 2010 para 10 em 2011.
Este ano, de janeiro a maio, o melhor resultado de redução de CVLI na região acontece em Catolé do Rocha. Em 2011, foram computados sete homicídios e apenas dois em 2012. Os dados absolutos de homicídios do primeiro trimestre na Paraíba já estão disponíveis no Portal do Governo (www.paraiba.pb.gov.br).
Outros indicadores – Com a atual política de segurança, o Estado não só registrou uma queda no número de mortes violentas, como aumentou o número de prisões, de operações policiais e, consequentemente, de apreensões de armas e drogas.
De janeiro a maio de 2012, foram retiradas de circulação 1.210 armas, 48% a mais que no mesmo período do ano anterior, que por sua vez foi 8% maior que em 2010. Entre as armas apreendidas estão revólveres (708), espingardas (339), pistolas (113) e outras (50). Durante todo o ano de 2011, as polícias Civil e Militar apreenderam 2.179 armas.
“Para combater a violência é preciso retirar as armas das mãos de criminosos. A polícia tem feito um excelente trabalho e isso tem refletido diretamente na redução dos homicídios e crimes contra o patrimônio”, afirmou o secretário.
Para estimular ainda mais a apreensão de armas no Estado, o governador Ricardo Coutinho assinou a Lei 9.708 que criou a bonificação por arma apreendida. A partir de agora, policiais civis e militares poderão receber de R$ 300 a R$ 1.500 de bônus por cada arma de fogo apreendida.
A bonificação varia conforme o potencial lesivo da arma de fogo e as circunstâncias da apreensão. O bônus pecuniário será pago por arma de fogo apreendida, dividindo-se o valor em partes iguais entre os componentes da equipe, patrulha ou guarnição que efetuar a apreensão da arma. A regulamentação da Lei estadual foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (12).
Apreensão de drogas – Também merecem destaque as apreensões de drogas efetuadas pelas polícias em todo o Estado. No período de janeiro a maio de 2012, houve aumento de 135% nas apreensões de crack e de 19% na quantidade de maconha, na comparação com o período do anterior. Durante todo o ano de 2011, a polícia apreendeu mais de meia tonelada de drogas e incinerou aproximadamente 200 quilos de entorpecentes.
Mesmo com os avanços, o governador Ricardo Coutinho ressalta que o momento não é de comemoração. “Não é hora de festejar, mas de compartilhar os desafios e os avanços obtidos durante a gestão. Estamos vencendo etapas e existe uma condição plena de reversão da violência. Queremos fechar 2012 com números bem melhores”, afirmou o governador.
Os investimentos em reaparelhamento das polícias e na construção de uma polícia cada vez mais próxima da população continuarão sendo prioridades do atual governo. “A integração das polícias é o que existe de mais aprimorado no campo da segurança pública, por isso é nossa estratégia de Governo. O Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) de Manaíra é a primeira experiência nesse sentido e queremos que seja bem sucedida”, destacou o governador, na ocasião da apresentação do balanço da segurança pública no dia 4 de junho, no Palácio da Redenção.
Secom-PB
