Por pbagora.com.br

Festa das Neves: Ministério Público realiza inspeção nos equipamentos de diversão

As Promotorias de Justiça do Consumidor e do Cidadão, órgãos de fiscalização do município de João Pessoa e do Estado da Paraíba realizaram, na tarde desta quinta-feira (29), uma inspeção na área onde será realizada a 71a Festa de Nossa Senhora das Neves, a padroeira da cidade de João Pessoa.

O objetivo da fiscalização era verificar se os termos de ajustamento de conduta (TAC) celebrados em 2007 e 2009 pelo Ministério Público com o Município e o Governo do Estado para disciplinar a ocupação do espaço público por parte dos comerciantes que trabalham na festa profana e garantir a preservação do patrimônio histórico e artístico da cidade e a segurança da população estavam sendo respeitados.

De acordo com o promotor de Justiça Valberto Lira, apenas a rampa de acesso aos cadeirantes localizada no Pavilhão Oficial, que fica no Ponto de Cem Reis, não atendia às especificações técnicas. “Ficou acordado que a rampa será consertada até amanhã, quando o Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) deverá fazer nova inspeção no local”, disse.

Valberto Lira disse ainda que todos os equipamentos de diversões apresentaram a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida por profissional credenciado ao Crea e que os TACs estão sendo respeitados.


Assessoria

 

Notícias relacionadas

Motoristas de ônibus devem cruzar os braços a partir da próxima 3ª em JP

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba (Simtro-PB), Claudemir Bezerra do Nascimento, anunciou, em nota publicada nesta sexta-feira…

Covid: PB registra 21 mortes neste sábado; Estado já aplicou 755.947 doses

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (17), 1.124 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 71 (5,15%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.306 (94,85%) são…