Enquanto o povo brasileiro e paraibano exercia sua cidadania neste último dia 28, famílias na cidade de Santa Rita sofriam com a possibilidade de serem despejadas. Essa é uma história real que está acontecendo com 44 famílias. Um conjunto habitacional composto por 6 unidades e, destes, 3 nunca foram comercializados nem alugados, estavam abandonados e fechados há mais de 6 anos. Neles, toda a infraestrutura para famílias morarem, o resultado foi a ocupação dessas construções por quem não consegue mais pagar aluguel.

Ana Carla Rodrigues Rios (de blusa amarela) fala sobre o direito de lutar por moradia. / Foto: Heloisa de Sousa.

“A gente morava de aluguel e a gente sabia que essa parte aqui atrás desses blocos estava ilegal para serem comercializados. A gente foi pesquisar e soube que quando um imóvel não cumpre sua função social, seja ele público ou privado, que a gente pode vir a ocupar. Então no dia 16 de outubro, nós viemos e ocupamos”, explicou Ana Carla Rodrigues Rios, uma das ocupantes dos prédios e estudante de enfermagem.

Desde esse dia que a luta para essas famílias começou. Polícia, suposto dono do imóvel e até liminar de reintegração de posse são partes do aparato institucional que esses homens, mulheres, crianças, grávidas e deficientes têm enfrentado todos os dias. 

Lucineide da Silva espera que todos saiam vencedores da ocupação. Foto: Heloisa de Sousa

Lucineide Amâncio da Silva tem 37 anos, 3 filhos e uma neta, ela conta sua situação, seus filhos estudam, sua filha, o marido de sua filha e ela estão desempregados e explica o porquê da ocupação: “Meu marido é cortador de cana da zona rural, trabalha na Usina de Japungu e a situação está muito difícil, ele sozinho para pagar aluguel, para 3 filhos, faz 4 anos que a gente morava de aluguel aqui perto em umas casinhas, aí a gente viu que esses prédios estavam abandonados e resolvemos vir para aqui por necessidade mesmo”, relatou, cheia de esperança nos olhos.

A proprietária dos blocos habitacionais em questão é a Construtora Planície, que inclusive foi citada nas investigações da Lava-Jato. Agora as famílias lutam para comprovar que os prédios nunca foram utilizados e estavam abandonados. 

Ana Patrícia de Araújo afirma que os prédios estavam abandonados. / Foto: Heloisa de Sousa.

“Os prédios estavam abandonados, os blocos 4, 5 e 6, podemos comprovar isso a partir dos extintores de incêndio que estão atrasados, venceram em 2013. Esses prédios estão com infiltração das caixas de água, as torneiras de muitos apartamentos estão enferrujadas, buracos sobre os tetos. Outra coisa, se existisse segurança ou porteiro aqui para esses blocos, como nós teríamos conseguido entrar aqui? Não havia nada, nem ninguém aqui, estava abandonado”, explicou Ana Patrícia de Araújo, que também está na luta por moradia.

Extintor de incêndio vencido desde 2013. Foto: Heloisa de Sousa.

O desafio das famílias que estão lutando pelo direito à moradia digna é contrapor à escritura do imóvel, apresentada pela Construtora, à Juíza, que emitiu o mandado de reintegração de posse. Os ocupantes alegam que a escritura dá conta de uma área de pouco mais de dois mil metros quadrados, enquanto a área onde estão localizadas as construções ocupam cerca de sete mil metros quadrados.

Marcas do abandono dos prédios estão nas paredes mofadas do residencial. Foto: Heloisa de Sousa.

“Queremos deixar bem claro para a população em geral, que aqui não tem vagabundo, aqui tem trabalhadoras e trabalhadores que estão lutando por seus direitos. Aqui tem empregadas domésticas, muitos trabalhadores de chão de fábrica, manicures, marchantes, vigilantes, são pessoas trabalhadoras que gostariam de ter a dignidade de pagar um valor por sua moradia,  mas como esta área estava improdutiva, desocupada, estamos aqui porque este é um direito que está previsto claramente na Constituição, que é o da moradia, e é dever do Estado nos dar esta segurança”, desabafou Ana Carla Rodrigues Rios.

A ocupação está localizada no Residencial Santa Rita, no município paraibano de mesmo nome do residencial e é acompanhada pelo Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

Brasil de Fato 


Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

 

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Manutenção da Cagepa deixa Santa Rita sem água nesta 4ª

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai precisar interromper o abastecimento de água nesta quarta-feira (15), das 7h às 22h, no município de Santa Rita, exceto em…

Brigada sanitária identifica 77 pessoas com sintomas da Covid-19 em Mangabeira

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou nesta segunda-feira (13), pelo bairro de Mangabeira IV, uma ação educativa, de diagnóstico e tratamento de pessoas com sintomas de síndromes gripais,…