O Governo do Estado divulgou uma nota na tarde desta segunda-feira (10) sobre os ataques que vêm acontecendo por parte da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas).
Veja nota na Íntegra:
O Governo da Paraíba vem sendo, de forma reiterada e contumaz, vítima de ataques constantes através de notas pagas por parte da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas). A última publicada no domingo traz inverdades sobre a evolução salarial e a valorização da categoria nessa gestão.
A nota é um desrespeito à verdade e só encontra justificativa se inspirada no desejo obscuro de explorar uma entidade para fins políticos.
Neste sentido, o governo reafirma os avanços obtidos pelos procuradores ao longo de três anos nessa gestão, especialmente na remuneração, e lamenta que a entidade esteja agindo como se fizesse oposição política à atual administração.
Exemplificamos com a remuneração de um Procurador da Classe Especial, SEJ 301. Em 2010 percebia a título de remuneração R$ 14.400, atualmente a remuneração se encontra em valores absolutos de R$ 18.615,51, incluído o auxílio transporte implantado na atual gestão. A evolução salarial representou crescimento de 29,27%. Na Classe Inicial – SEJ 303, a evolução salarial alcançou 30,19%, percentuais que ficaram muito acima do valor acumulado da inflação nos últimos três anos, dados fáticos que afastam a acusação de que se trata, como quer deixar transparecer a Aspas, “da carreira mais desrespeitada desse Estado”.
O governo ainda dobrou a gratificação dos cargos gerenciais finalísticos, exercidos exclusivamente por procuradores e reformou os núcleos de Campina Grande, Guarabira, Patos, Souza, Pombal, estruturando também o núcleo de Brasília, assegurando neste Núcleo a presença de três procuradores de carreira, afastando assim a usurpação das funções de procurador que ocorria em outras épocas através da contratação de escritórios de advocacia privados.
Sem precisar de intervenção judicial, garantiu ainda a nomeação voluntária de 16 novos procuradores, diminuindo a carência de pessoal e, por conseguinte, a demanda para os integrantes da carreira.
Além da remuneração, os procuradores do Estado têm as seguintes vantagens: (I) Recebem honorários advocatícios de sucumbência; (II) Não possuem obrigatoriedade de dar expediente diuturno em razão do regime de trabalho por produtividade: (III) Desfrutam de duas férias por ano; (IV) Podem exercer advocacia privada simultânea à advocacia pública; (V) Podem até residir em outros estados da Federação, como acontece atualmente.
Não o bastante, na semana passada, na presença de representante das Aspas, ganharam uma sede nova, moderna e bem estruturada, aprimorando o local de trabalho da categoria.
Por tudo isso, o governo reafirma os avanços em favor dos procuradores e se compromete a construir cada vez mais oportunidades de melhorias para a classe, que exerce papel tão importante em defesa dos interesses do Estado, lamentando qualquer tentativa inconsistente de enganar a opinião pública por parte dos dirigentes da entidade associativa.
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional
Secom-PB
