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Escolas públicas e privadas da PB devem solicitar passaporte da vacina, recomendam MPs

Nesta quarta-feira (26), os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho, anunciaram em coletiva que irão recomendar a exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas em todo o estado.

De acordo com as informações, o intuito é combater o avanço da Covid-19 nas escolas e incentivar a vacinação do público infantil.

Os promotores informaram entretanto que a não vacinação não implica que o aluno fique sem acesso à educação, já que quem não estiver com o cartão de vacinação poderá assistir as aulas de forma online.

“Não estamos negando o acesso à educação. Estamos impedindo a contaminação”, justificou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas.

O documento foi encaminhado ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), e ao secretário de Educação do estado, Cláudio Furtado.

A solicitação do passaportes será solicitada aos alunos e servidores das redes de ensino.

Em documento, os ministérios públicos afirmam que o servidor que recusar a imunização poderá sofrer sanções previstas no Direito do Trabalho, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa. Já os funcionários públicos que não estiverem imunizados poderão ser alvos de sindicância administrativa ou procedimento disciplinar, salvo se houver impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado.

“Visa impedir que as crianças sejam vetores de doenças, para que salas de aulas não virem ambientes de proliferação de novas variantes”, disse o procurador da República José Godoy.

PB Agora

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