O prédio sede do Grupo Polyutil, no Distrito Industrial de João Pessoa, está entre os bens que serão leiloados hoje, a partir das 9h, no auditório da Justiça Federal. Na década de 90, a Polyutil esteve envolvida no “escândalo da Fazenda Nacional”. A empresa, segundo acusação do Ministério Público Federal, usou ex-procuradores da Fazenda Nacional da Paraíba para reduzir ou cancelar ilegalmente débitos tributários referentes a 32 inscrições na Dívida Ativa da União. Dessa forma, o débito foi reduzido, sem motivos e de forma irregular, diz a denúncia, passando de R$ 4,4 milhões para apenas R$ 38,7 mil.
Alguns débitos foram reduzidos para 10% do valor, outros, para 1%, e alguns, para 0,1%. Segundo a denúncia, após as reduções, a empresa efetuou os pagamentos, o que permitiu a “regularização” da sua situação. A redução ocorreu em 1997, 1998 e 1999. Em 2006, a Justiça Federal da Paraíba condenou Antônio Tavares de Carvalho, Antônio Carlos Costa Moreira da Silva (ambos ex-procuradores da Fazenda Nacional), Ricardo Cézar Ferreira de Lima, Edson de Mendonça Rocha (dois ex-servidores do órgão) e José Ronaldo Alves Teixeira (comerciante que foi acusado de intermediar as negociações), por envolvimento no esquema.
A Polyutil possui atualmente uma dívida de R$ 55 milhões com a Fazenda Nacional. Os bens penhorados são para pagar uma parte da dívida, no valor de R$ 18 milhões, referente aos processos de execução fiscal 00082285020054058200, 00132266120054058200 e 00063545920074058200. O lote a ser penhorado pela Justiça Federal está avaliado em R$ 14 milhões. De acordo com o edital, os bens só poderão ser adquiridos por valor igual ou superior à avaliação do Oficial de Justiça.
Edificado em uma área de terra própria, medindo 35.200 m², o prédio de propriedade da Polyutil se encontra em estado regular de uso e conservação, segundo informações contidas no edital.
Ele é composto por Galpão Industrial I, com área construída de 3.844m², com ambulatório de controle de produção, restaurante e vestuários e Galpão Industrial II, com área construída de 3.226m², com passarela, caixa d´água subterrânea, casa de bombas e tanque com cisterna contra incêndio.
Além da Polyutil, serão disponibilizados para leilão carros, caminhões, motos e grandes quantidades de ferro, vergalhão, cimento e esquadria, entre outros materiais e equipamentos, como mesas de som e balanças industriais. Os bens não arrematados ficarão disponíveis para venda direta online, através do projeto Empório Judicial, abrigado em link específico no site da Justiça Federal (www.jfpb.jus.br). Para isso, basta o interessado cadastrar-se na página eletrônica, escolher o bem desejado e efetuar a compra virtual, com prazo de pagamento em até cinco dias, diretamente na Caixa Econômica Federal.
Jornal da Paraíba
