O senador Efraim Morais (DEM-PB) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (24) para pedir ao governo federal que socorra, com urgência, as vítimas das enchentes que atingem várias cidades do estado da Paraíba, entre elas Patos, Souza, Triunfo e Santa Helena. O senador chegou a propor que o programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de um milhão de moradias, comece, na Paraíba, pelas cidades atingidas pelas enchentes.
– A situação é de calamidade pública e exige uma pronta ação, tanto do governo federal quanto do governo local. Os desabrigados crescem a cada dia e famílias inteiras chegam a não ter o que comer -afirmou.
Imposto de Renda
Efraim Morais também pediu aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que aprovem, na reunião marcada para a próxima terça-feira (28), projeto de lei de sua autoria que concede ao aposentado e pensionista maior de 66 anos de idade o direito a abatimento progressivo no Imposto de Renda nas seguintes proporções: 20% a partir de 66 anos de idade; 40% para pessoas com mais de 67 anos; 60% de abatimento a partir de 68 anos; e 80% de abatimento para aposentados e pensionistas com mais de 69 anos.
De acordo com o projeto (PLS 421/07), já aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que tramita em decisão terminativa na CAE, quando o aposentado ou pensionista completar 70 anos, estaria isento do pagamento do Imposto de Renda.
O senador também voltou a pedir o desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande (PB), levando à interiorização do ensino superior com a criação da Universidade do Sertão ou do Semiárido.
Agencia Senado
