Por pbagora.com.br

Para minimizar os efeitos econômicos do registro de casos de coronavírus, o líder Efraim Filho (DEM-PB) apresentou um projeto com medidas de proteção ao emprego e ao empregador durante período de emergência de saúde pública de importância relacionada ao coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 661 foi apresentado hoje à mesa da Câmara.

“É uma agenda de enfrentamento à crise. Como efeito imediato da paralisação da circulação das pessoas e da atividade produtiva, temos, muitas vezes, o fechamento de estabelecimentos comerciais e de postos de trabalho”, disse, lembrando que os empreendedores não conseguem arcar com os custos se a atividade econômica estiver parada. Consequência disso é a demissão, gerando caos social. “O trabalhador precisa estar protegido pelo Poder Público”, disse.

O pacote tem o objetivo de facilitar o acesso ao seguro-desemprego, além de permitir aos empregadores antecipar a concessão de férias relativas ao período aquisitivo subsequente. A antecipação das férias, explica Efraim Filho, é uma opção para evitar a demissão dos trabalhadores.

No caso do seguro-desemprego, terá direito à regra proposta por Efraim Filho todo trabalhador que tiver trabalhado por pelo menos 6 meses. Antes da alteração, a primeira concessão estava restrita àqueles que trabalharam por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses.

Garante, também, a desoneração da folha de pagamento, reduzindo os custos para aqueles empreendedores que não queiram abrir mão de sua força de trabalho. “A gente sabe o mal que o coronavírus causa para a saúde das pessoas, mas o segundo efeito imediato é na economia, no sustento das famílias e o Congresso mostrou estar atento ao tema”, completa.

 

Redação

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

João Pessoa lidera registro de novos casos de covid-19 nesta sexta-feira

A cidade de João Pessoa continua sendo a que mais registra casos de contaminação pelo novo coronavírus (covid-19) diariamente. Nesta sexta-feira (27), os 363 casos confirmados estão distribuídos por todos…

CG: lei reconhece academias de ginástica e similares como serviço essencial

Nesta quinta-feira (26), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, publicou no Semanário Municipal, o reconhecimento da atividade das Academias de ginástica, Estúdios de Musculação, de esportes, artes marciais e…