Por pbagora.com.br

Há dois meses, o deputado estadual e presidente e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), protocolou, junto ao gabinete do governador João Azevedo (Cidadania), a sugestão de um Plano de Ação para retomada gradual de negócios na Paraíba. “Entendemos a necessidade de adotar as medidas para preservar as vidas, mas não é só fechar tudo, sem um plano para retomada. Em muitas cidades, Países tudo vem sendo feito com planejamento e aqui agimos de forma impensada”, disse.

O documento apresentado em março pela Frente Parlamentar propõe o retorno do funcionamento dos estabelecimentos com regras pré-estabelecidas. Apesar disso, o Executivo sequer discutiu a proposta ou apresentou outra para garantir a recuperação econômica.

O parlamentar lembra que as contribuições devem ser adotadas em conjunto com as autoridades sanitárias e de saúde pública, para que haja convergência nas ações de enfretamento ao vírus. Tudo deve ter como base em estudos técnicos e estabelecendo critérios bem claros.

Eduardo Carneiro deu como exemplo os países da Ásia, da Europa, e das Américas, que deram prioridade à saúde adotando medidas restritivas, mas sem deixar de planejar a retomada da economia quando a pandemia estiver sob controle. O parlamentar também citou exemplos do Brasil como do Rio Grande do Sul que começou a percorrer o caminho de reabertura econômica no momento em que diversos países optam por flexibilizar as restrições ao funcionamento de empresas.

Histórico – A Frente Parlamentar se reuniu no último dia 25 de março de forma remota, com representantes dos setores produtivos da Paraíba, para discutir as medidas que poderiam ser adotadas diante das dificuldades causadas pelo enfrentamento ao coronavírus. Na ocasião foram sugeridas propostas para serem encaminhadas ao Governo do Estado.

No dia seguinte, a Frente entregou ao Governo do Estado, de forma eletrônica, um ofício contendo 16 propostas sugeridas durante a reunião. No dia 27, Eduardo Carneiro protocolou, junto ao gabinete do governador João Azevedo, a sugestão de um Plano de Ação para retomada gradual de negócios na Paraíba. O documento, que contou com a colaboração de representantes do setor produtivo do Estado, propunha o retorno do funcionamento dos estabelecimentos com regras pré-estabelecidas, e preservando a quarentena aos grupos de risco.

Reabertura na Paraíba – Eduardo Carneiro explica que o Plano de Retomada defendida pela Frente Parlamentar e pelo setor produtivo, há dois meses, prevê o funcionamento de empreendimentos condicionados a algumas regras. Segundo ele, a sugestão é que os estabelecimentos atuassem com a limitação de entrada de pessoas em 50% da capacidade de público do estabelecimento, ficando a cargo de cada local até adotar um percentual ainda mais reduzido.

O funcionamento também aconteceria com controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, com o respeito a distância mínima de 1,5 metros entre cada pessoa.

Grupos de risco – Os funcionários pertencentes a grupos de risco, como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos, gestantes e pessoas que estão fora do grupo de risco, mas que residem com pessoa do grupo de risco, teriam o afastamento do trabalho garantido, sem qualquer tipo de prejuízo de salário. Já os colaboradores que atuam nos setores administrativos, devem ter como prioridade a execução do trabalho de forma remota.

Os estabelecimentos devem adotar ainda medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho e de higiene sanitária necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público.

Economia nacional – Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), segundo o Sebrae.

A Fundação Getúlio Vargas projeta queda de 38,9% do PIB turístico este ano, rebaixando-o dos projetados R$ 270,8 bilhões para R$ 165,5 bilhões. Já a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) estima a falência de 10% dos hotéis.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 92% das indústrias consultadas estão tendo impactos negativos. Desse total, 40 pontos percentuais correspondem a empresas muito afetadas, 27 pontos a empresas medianamente afetadas e 25 pontos a empresas pouco afetadas.

Dados globais – Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 436 milhões de empresas em todo o planeta correm um sério risco de interromper as atividades devido à crise gerada pela pandemia de Covid-19. A entidade calcula que 232 milhões de empresas de atacado e varejo, 111 milhões da indústria manufatureira, 51 milhões de hotelaria e 42 milhões em outras atividades estão em sério perigo

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