O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) programaram o calendário de vistorias do segundo semestre de 2019, com a finalidade de fiscalizar os transportes escolares dos municípios do Estado. De acordo com o cronograma, as fiscalizações que visam coibir irregularidades do setor terão início no dia 17 de agosto.
A partir dessa data, novos itens serão fiscalizados, em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). São eles: utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamentos do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares. A finalidade é garantir aos condutores desses veículos a completa visão da área adjacente durante o embarque e desembarque de passageiros.
Duas equipes de vistoriadores do Detran-PB, com quatro servidores cada uma, participarão da fiscalização. Segundo o coordenador de Vistorias do Transporte Escolar do Detran-PB, Renato Prado, as equipes compostas pela autarquia de trânsito, do MPPB e demais órgãos envolvidos, atuarão nos finais de semana dos meses de agosto a dezembro deste ano.
Entre os itens avaliados e que mais reprovam no quesito veículos estão pneus, extintores e cinto de segurança. Já no tocante aos motoristas, a maioria trafega sem comprovação do curso específico de condutor de transporte escolar e sem constar a informação obrigatória de atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A fiscalização é feita pelo Detran, com o apoio do MPPB; Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq); Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).
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