De acordo com os peritos criminais da PF, a construção do dique teve um superfaturamento acima do normal. “O confronto entre o valor total medido e pago pela PMJP pelos serviços de execução do dique de contenção e o valor dos serviços considerados pela perícia como efetivamente executados, mostra que foram pagos pela Prefeitura 65% a mais que os valores dos serviços constatados pela perícia, o que implica em um prejuízo ao Erário no montante de R$ 76.554,30”, pontua trecho do laudo.
O documento ainda ressalta inconsistência na resposta da PMJP quanto aos questionamentos dos auditores fiscais da Controladoria Geral da União (CGU) e dos peritos criminais federais. O dique, que foi construído com dimensões menores do que foi planejado, teria uma espécie de “fundação”, ou seja, um alicerce, de acordo com a resposta do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, que não teria sido levado em consideração pelas investigações.
A suposta fundação também é citada em um dos relatórios da Caixa Econômica Federal. Porém, os peritos, durante uma reunião em 04 de novembro de 2016, solicitou ao secretário “apresentação de exames geotécnicos eventualmente realizados, a exemplo de sondagem, de forma a comprovar a existência da suposta fundação, haja vista que a mesma não consta em nenhum dos croquis existentes do dique”, croquis, inclusive, disponibilizados pela PMJP aos peritos.
Até o momento do fechamento desta publicação (sete meses após a solicitação dos exames), a PMJP não apresentou o estudo que comprovaria a existência do alicerce que justificaria o superfaturamento de 65% nesta etapa da obra. Mas um fato chamou a atenção dos peritos da Polícia Federal. Após os questionamentos da CGU, à época que foi realizada a fiscalização da mesma na obra, a PMJP realizou furos no interior do dique, em uma tentativa de comprovar sua defesa diante das constatações de superfaturamento. Os tais furos estão descritos em dois relatórios elaborados pela PMJP e pela Caixa. Os peritos da PF utilizaram os dados apurados pelo levantamento topográfico feito pelo 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.
Da perícia
As perícias realizadas pela Polícia Federal para este caso foram realizadas por peritos criminais federais da Paraíba e Rio Grande do Sul, por se tratar de uma obra complexa. Já a CGU realizou suas fiscalizações com o auxílio do corpo técnico do Grupamento de Engenharia do Exército.
Redação
