A Paraíba o tempo todo  |

Desembargadora determina que uso de máscaras volte a ser obrigatório em João Pessoa

Foto: divulgação

Atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba, a desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a PMJP reestabeleça a obrigatoriedade do uso de máscaras contra a covid-19 em locais abertos na Capital, seguindo o decreto estadual que dispõe sobre as medidas de combate à doença.

A liberação do uso do equipamento foi divulgada no último sábado (18), pelo prefeito Cícero Lucena (PP) através de decreto. Porém, o MPPB recorreu à Justiça pela revogação da medida.

De acordo com a decisão, a desembargadora torna obrigatória também a apresentação de teste negativo de Covid-19 realizado em até 72 horas para quem deseja participar de shows no município. Caso não cumpra a determinação, a PMJP poderá pagar multa de até R$ 25 mil por dia.

“O Município de João Pessoa possui competência para suplementar a legislação paraibana de combate à pandemia, desde que não conflite com suas diretrizes, máxime quando se trata de abrandamentos, por extrapolar em muito o interesse local”, argumentou a magistrada Maria das Graças.

Para a desembargadora, não é lícito ao município desobrigar o uso de máscara em ambientes abertos, bem como não exigir a apresentação de teste de antígeno negativo para COVID-19, realizado em até 72 horas antes dos eventos, para o ingresso em shows autorizados pela Prefeitura.

 

PB Agora

PUBLICIDADE
    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe