Em nota encaminhada à imprensa, o desembargador José Ricardo Porto rebateu as acusações feitas, na noite de ontem, terça-feira (29), na tribuna da Câmara, pelo deputado federal Efraim Filho, do DEM. O parlamentar denunciou um tráfico de influência, envolvendo o magistrado, para retirar do mandato o prefeito eleito de Bananeiras, Douglas Lucena.
“O candidato derrotado, Matheus Bezerra, é genro do desembargador Zeca Porto, e segundo consta na gravação já em poder do corregedor do TRE-PB, teria exercido pressão sobre o juiz Jailson Suassuna para conseguir o resultado da cassação. No áudio o juiz deixa claro que teme estar sendo grampeado pelo desembargador, e orienta o prefeito como recorrer da sua própria sentença indicando os pontos mais frágeis para reforma-la no tribunal. “É o peso da consciência de não ter tomado a decisão mais justa e prejudicado a imagem, a carreira e a família de um jovem gestor”, declarou Efraim na tribua
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Veja a nota de esclarecimento
A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;
2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;
3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.
João Pessoa, 29 de novembro de 2017.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Redação
