Os critérios utilizados para a promoção e remoção de magistrados na justiça paraibana tornou-se alvo de polêmica depois que o desembargador Romero Marcelo denunciou que havia sido procurado por um político para que ele votasse em um determinado juiz que concorria a uma vaga de desembargador. A denúncia aconteceu na última quarta-feira, durante a sessão administrativa que elegeu João Benedito como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em entrevista concedida na tarde desta quinta-feira à reportagem do Portal O Norte Online, o desembargador preferiu não revelar o nome do político que teria feito o pedido mas alertou que a utilização de critérios subjetivos para promoção de juízes estariam se sobrepondo aos critérios objetivos expressos na Resolução nº 17/2005 do TJPB.
De acordo com o desembargador Romero Marcelo, o Tribunal não estaria levando em consideração critérios como aparição em listas de merecimento anteriores, quantidade de sentenças julgadas e cursos realizados pelos magistrados. O que estaria acontecendo é uma forma de escolha “pessoal” e que envolveria também apadrinhamentos.
“Isso, no meu entender, quebra a imparcialidade do juiz, quebra a independência do juiz. Qual é o juiz que vai querer se impor sabendo que se ele desgostar um desembargador, ele estará afastado de qualquer votação e poderá ser prejudicado em uma remoção ou em uma promoção?”, lamentou o magistrado.
Para sustentar sua denúncia, o desembargador citou o caso de alguns juízes que teriam figurando em uma lista de merecimento para promoção e logo depois teriam passados anos sem serem incluídos em outras listas, o que seria ocasionado por mudanças no “conjunto de forças” que estariam ocupando o poder.
Para combater este tipo de procedimento, o desembargador afirmou que irá recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.
Quanto à escolha de João Benedito como novo desembargador do Tribunal, Romero Marcelo afirmou que acredita que esta foi a primeira vez que um desembargador foi escolhido levando-se em consideração os critérios objetivos de merecimento.
O Norte
