Proposta do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) apresentada nesta terça-feira (8) sugere que a vacinação seja um ato facultativo e de livre escolha da população paraibana.
Conforme o texto, fica a critério do cidadão paraibano se submeter à vacinação para enfrentamento de emergência de saúde pública de caráter internacional, sendo nulo qualquer ato administrativo emanado pelo Estado da Paraíba que atente contra a liberdade individual do cidadão em decidir sobre sua saúde e de sua família.
Ainda segundo a proposta do deputado Wallber Virgolino, qualquer vacina a ser disponibilizada pelos órgãos estaduais deve estar previamente validada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Redação
